O Sindicato da Hotelaria do Algarve denuncia o recurso abusivo aos estágios curriculares e profissionais usados para ocupar postos de trabalho efectivos, «muitos deles quase a custo zero para as entidades patronais», afirma em comunicado.
«São centenas, se não milhares, os jovens que se encontram neste momento a estagiar nos hotéis e outros estabelecimentos do sector turístico no Algarve, aliciados com a promessa de boas condições, mas depois na prática muitos deparam-se com uma situação muito diferente como acontece com aqueles que são "recrutados" para os hotéis do grupo Pestana em Alvor, no concelho de Portimão», denuncia o sindicato.
Actualmente é possível constatar esta realidade em quase todos os estabelecimentos do sector na região e verificar o elevado número de jovens a desempenhar «todo o tipo de tarefas», ultrapassando muitas vezes as horas de estágio, chegando a haver situações em que é pedido ao estagiário «para estagiar de manhã, à tarde e à noite, dias de descanso inclusive», refere ainda o comunicado.
O Sindicato de Hotelaria do Algarve chama a atenção para os muitos jovens que vêm deslocados dos vários pontos da região e do país, por isso «mais fragilizados por estarem longe de casa e da família», estando sujeitos a ritmos intensos de trabalho e a receber muito pouco, sendo que alguns só têm direito à alimentação e ao alojamento, «que por vezes não têm as condições mínimas».
Desde que o anterior Governo do PSD e do CDS pôs em prática as chamadas medidas activas de emprego e os programas de estágios, verificou-se uma redução significativa da contratação de trabalhadores para fazer face à sazonalidade, «chegando mesmo a haver situações em que as empresas usam estágios sucessivos para ocuparem o mesmo posto de trabalho durante vários meses», denuncia ainda o comunicado.
O Sindicato da Hotelaria do Algarve lamenta o facto das entidades oficiais, incluindo as escolas, fecharem os olhos a esta realidade, «não fazendo o devido acompanhamento ao longo do tempo em que estes jovens se encontram nos locais de trabalho».
Afirma ainda a necessidade do Governo rever com urgência a legislação referente à formação em contexto de trabalho, para criar os mecanismos de fiscalização necessários para combater os abusos e as ilegalidades.
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