Ministério da Segurança Social

Em 2021 foram comunicadas às Comissões de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) 43 075 crianças em situações de perigo, mais 3416 do que em 2020. Violência doméstica e negligência lideram.

Metade das crianças até 3 anos não tem vaga nas creches. A crise obrigou ao encerramento de vários estabelecimentos privados mas é na falta de uma rede pública que reside o drama da maioria das famílias.

O ministro da Segurança Social esteve na apresentação de um estudo da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e comentou possíveis alterações nas contribuições das empresas. No entanto, revelou dificuldade em abandonar o velho hábito de dar bónus através da TSU.

Há cerca de 13 mil desempregados de longa duração que ganharam acesso à medida de apoio criada no ano passado, por proposta do PCP, a partir deste mês. Comunistas introduziram alargamento no último Orçamento do Estado.

Conselho de Ministros aprovou o diploma que irá alterar o regime contributivo dos trabalhadores independentes, afirmando o objectivo de promover «o combate à precariedade nas relações laborais, visando o aumento da proteção social dos trabalhadores independentes», alterações que, independentemente dos avanços positivos, assumem limitações e contradições.