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Juiz brasileiro anula sentenças contra Lula relacionadas com a Lava Jato

Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou esta segunda-feira as sentenças contra Lula da Silva no âmbito da operação Lava Jato, o que lhe permite participar nas eleições presidenciais de 2022.

Lula da Silva de regresso ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (São Paulo), depois da sua última intervenção pública antes de se entregar à Polícia Federal. 7 de Abril de 2018
Lula da Silva de regresso ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (São Paulo), depois da sua última intervenção pública antes de se entregar à Polícia Federal, a 7 de Abril de 2018 CréditosRicardo Stuckert / Mídia Ninja

Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula, no meio de denúncias de parcialidade de membros da força-tarefa e do ex-juiz Sérgio Moro. No jargão jurídico, a 13.ª Vara de Curitiba não seria o «juiz natural» dos casos, refere o Brasil de Fato.

Agora , cabe à Justiça Federal do Distrito Federal analisar se os actos realizados nos três casos são válidos e podem ser reaproveitados.

Com esta decisão, o ex-presidente brasileiro recupera os seus direitos políticos e pode apresentar-se como candidato às eleições presidenciais previstas para o próximo ano.

No fim-de-semana passado, uma pesquisa realizada pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec) mostrou que o potencial de votos do fundador do Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições presidenciais de 2022 é 12 pontos percentuais maior que o do actual presidente, Jair Bolsonaro.

Em declarações recentes, o ex-chefe de Estado disse que não precisa de ser candidato em 2022, mas que se colocava à disposição da esquerda para derrotar Bolsonaro.

«Eu tenho certeza que, se for necessário para derrotar o tal bolsonarismo, não tenha dúvida nenhuma que me colocarei à disposição», disse, citado pelo portal noticias.uol.com.br.

Defesa sublinha reconhecimento de que sempre esteve certa

Numa nota enviada à imprensa pela defesa de Lula da Silva, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins afirmam que a decisão do juiz Fachin «afirma a incompetência da Justiça Federal de Curitiba».

«É o reconhecimento de que sempre estivemos correctos nessa longa batalha jurídica, na qual nunca tivemos que mudar nossos fundamentos para demonstrar a nulidade dos processos e a inocência do ex-presidente Lula e o lawfare que estava sendo praticado contra ele», lê-se no texto.


Os advogados afirmam que a anulação dos processos «está em sintonia» com o argumento sustentado pela defesa dos ex-presidente «há mais de cinco anos na condução dos processos», mas ressaltam que a decisão de Fachin «não tem o condão de reparar os danos irremediáveis causados pelo ex-juiz Sergio Moro e pelos procuradores da "lava jato" ao ex-presidente Lula, ao Sistema de Justiça e ao Estado Democrático de Direito».

«Nessa longa trajectória, a despeito de todas as provas de inocência que apresentámos, o ex-presidente Lula foi preso injustamente, teve os seus direitos políticos indevidamente retirados e seus bens bloqueados», sublinham os advogados.

«Sempre provámos que todas essas condutas faziam parte de um conluio entre o então juiz Sergio Moro e dos membros da "força tarefa" de Curitiba, como foi reafirmado pelo material a que tivemos acesso também com autorização do Supremo Tribunal Federal», frisam.

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