|museus e monumentos nacionais

Gratuitidade no acesso a museus passa a ser permanente em domingos e feriados

A medida consta do Orçamento do Estado para 2021 e determina que o acesso a museus, palácios e monumentos nacionais passa a ser sempre gratuito aos domingos e feriados.

O Palácio Nacional de Mafra é um conjunto arquitectónico formado por um Paço Real, uma Basílica e um Convento
Créditos / Pedro Simões

O caminho para a gratuitidade da fruição destes equipamentos culturais tem sido progressiva. Recorde-se que a entrada nestes edifícios já teve um regime de entrada gratuita que se aplicava no primeiro domingo de cada mês.

Posteriormente, em 2017, a entrada nos museus passou a ser gratuita aos domingos até às 14 horas. Agora, o actual Orçamento do Estado em vigor abrange todos os domingos e feriados. Todas as propostas em torno desta matéria foram aprovadas depois de apresentadas pelo PCP.

No ano passado, já em contexto da pandemia, foi implementado pela Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC) um regime de excepção que previa a gratuitidade de museus, palácios e monumentos nacionais aos fins-de-semana.

Porém, com esta nova medida, entrada gratuita passa a ser permanente em todos os museus, palácios e monumentos que se encontram sob tutela da administração central.

Deste modo, todos os cidadãos residentes em território nacional podem entrar sem pagar, garantindo-se que, em termos orçamentais, são transferidas as verbas correspondentes à redução de receita de bilheteira para as entidades culturais.

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