Profundas desigualdades na distribuição da riqueza

As desigualdades na distribuição da riqueza são menos conhecidas que as relativas ao rendimento. Devemos no entanto separar «riqueza» de «rendimento», muito embora não sejam realidades estanques. Mostra-o o facto de as pessoas ricas serem também, em geral, pessoas com rendimento elevado.

Mas são realidades diferentes. A riqueza é estatisticamente medida pelos activos que as famílias possuem. Estes activos (ou património) podem ser reais, como casas de habitação, terrenos, objectos de arte, automóveis, etc., incluindo-se também os negócios por conta própria. E podem ser financeiros, como depósitos bancários, acções cotadas, títulos de dívida transacionáveis, etc. Já no rendimento, as categorias mais correntes são os salários e as pensões, embora também abranjam outras fontes, como os subsídios, as rendas e os juros.

No que respeita à divulgação de informação, o foco tem sido posto no rendimento, o que se compreende, pois há menos estatísticas sobre a riqueza. Apesar disso, o INE e o Banco de Portugal (BP) efectuam de três em três anos um Inquérito à Situação Financeira das Famílias (ISFF), o qual, por se enquadrar num projecto europeu, permite a comparabilidade com outros países.

O ISFF teve três edições (2010, 2013 e 2017) estando prevista a realização de um novo inquérito este ano. Este inquérito permite conhecer a evolução da riqueza líquida (isto é, descontada das dívidas), a sua composição e o endividamento, incluindo o serviço da dívida e as restrições no acesso ao crédito.

Permite também conhecer a desigualdade na distribuição da riqueza, bem como compará-la com a do rendimento, aspectos essenciais do ponto de vista deste artigo1.

Este quadro espelha a profunda desigualdade na distribuição da riqueza. O topo (os 10% mais ricos) detém mais de metade da riqueza em 2017 e a tendência de concentração acentuou-se relativamente a 2010.

O coeficiente de Gini é menos fácil de interpretar mas é uma medida de concentração que varia entre zero e 100: zero indica uma concentração mínima e 100 uma concentração máxima (por exemplo, uma família possuir toda a riqueza).

A riqueza diminuiu entre 2010 e 2013 devido à crise económica. Nem todos os ricos terão ficados imunes à crise, mas não temos notícia de algum se ter atirado pela janela dos edifícios, como ocorreu nos EUA na crise de 1929. Além de que o valor médio de 162,3 mil euros em 2017 já não está muito distante do verificado em 2010. Mas trata-se de um valor médio: este atinge 876,6 mil euros nos 10% do topo e 0,8 mil euros nos 20% da base.

Os ISFF mostram também que riqueza e rendimento estão associados. Os mais ricos têm mais poupanças e activos mais diversificados, o que lhes permite obter mais rendimentos.

Os activos possuídos variam com as classes de riqueza. Nas famílias menos ricas, o activo real típico é a residência principal enquanto o depósito à ordem constitui o activo financeiro típico. Já nas mais ricas existe maior heterogeneidade.

Quanto à concentração, há dois aspectos a realçar. Primeiro, a riqueza está mais concentrada que o rendimento. Segundo, a riqueza está fortemente concentrada nos 10% do topo. Estes detêm cerca de 30% do valor total das residências principais das famílias, cerca de 70% do valor dos outros imóveis e 90% do valor dos negócios; e possuem 50% dos depósitos a prazo e 80% do total dos activos transacionáveis.

Independentemente do valor destas estatísticas, será que nos contam toda a história? Possivelmente não, se admitirmos que os muitos ricos tendem a esconder a riqueza. Pense-se no recurso a paraísos fiscais. Um estudo publicado em 2017 de uma equipa que inclui o economista francês Gabriel Zucman concluiu que o valor colocado em paraísos fiscais equivalia a 10% do PIB mundial; Portugal surge com um valor relativo, expresso em % do PIB, superior à média global.

Outros dados indicam que cerca de 80% dos valores colocados em paraísos fiscais pertencem aos 0,1% mais ricos. Um estudo recente da Comissão Europeia, abrangendo o período entre 2001 e 2016, conduziu a conclusões consistentes com as de Zucman e indicou ser Portugal o terceiro país da União Europeia com mais riqueza transferida para paraísos fiscais.

Concluindo, é provável que as desigualdades na distribuição da riqueza sejam ainda maiores.

• 1. Usam-se como fontes: INE e BP (2019), «Inquérito à Situação Financeira das Famílias 2017», Destaque do SEN, 13.11.2017; S. Costa, L. Farinha, L. Martins, e R. Mesquita (2020), «Inquérito à Situação Financeira das Famílias: resultados de 2017 e comparação com os resultados das edições anteriores», Banco de Portugal, Revista de Estudos Económicos, 6 (1)