Cortes dos últimos anos tornam despesa incomportável, diz CCISP

Politécnicos querem que Estado pague ajustes salariais

Politécnicos públicos alegam estar sem dinheiro para pagar acertos salariais a 500 professores e querem que seja o Estado a pagar esse valor.

Politécnicos de Lisboa, Porto e Coimbra não assinaram o acordo de Julho com o Governo
CréditosNotícias ao Minuto

As instituições públicas de ensino superior politécnico querem que o Estado assuma a despesa com a actualização salarial de cerca de 500 professores, prevendo-se o custo em aproximadamente cinco milhões de euros. As instituições afirmam não poder suportar os custos pois estão sem margem financeira, após os cortes nos sucessivos orçamentos do Estado.

Este meio milhar de professores viu o prazo para acabar o doutoramento prolongado, num acordo entre os politécnicos e o Governo que não abrange os aumentos salariais, que ficam por enquanto congelados. De acordo com o i, o Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos (CCISP), que representa 12 politécnicos públicos, assinou em Julho com o Governo um «Contrato de Confiança», que prevê que seja o Estado a suportar qualquer aumento na despesa com salários.

Nos últimos cinco anos as instituições politécnicas terão suportado os aumentos salariais de 1500 professores, o que se traduziu em 15 milhões de euros, segundo o presidente do CCISP. Do total da massa salarial, 25% são pagos pelas próprias instituições, sendo o restante coberto pelo Estado. Do previsto no Orçamento do Estado (OE) para 2017, 312 milhões de euros (de um total de 1066 milhões para todo o ensino superior) vão para os politécnicos.

O subfinanciamento e os problemas que daí derivam não são de agora. Tanto politécnicos como a generalidade das instituições de ensino superior debatem-se com problemas financeiros e têm exigido dos governos mais verbas em sede de OE. De 2012 a 2015, anos do governo do PSD e CDS-PP e do memorando da troika, as despesas do Estado em educação estiveram aos níveis de 2004 (Pordata). Só de 2011 para 2012 as despesas diminuíram em mais de 1200 milhões de euros.

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