Na terça-feira à noite, um juiz federal do Rio de Janeiro proferiu um liminar impedindo que a polícia remova espectadores de estádios olímpicos que estejam simplesmente a protestar contra o impopular presidente Michel Temer. Estas manifestações têm sido feitas através de t-shirts, empunhando cartazes ou cantando palavras de ordem contra o presidente interino.
Segundo a Folha de S. Paulo, o juiz João Augusto Carneiro Araújo determinou que os brasileiros não perdem os seus direitos constitucionais de liberdade de expressão simplesmente por comparecerem aos Jogos Olímpicos.
A decisão foi tomada após a divulgação de imagens de espectadores dos jogos a serem retirados à força dos seus lugares (pela polícia, soldados ou voluntários).
Segundo o juiz, reprimir as manifestações «afronta o núcleo inviolável do direito fundamental da liberdade de expressão, a qual deve ser afastada imediatamente».
Free speech, Olympics had bad fit today. These guys+man reported saying "Fora Temer" ejected https://t.co/XZUvFpGnbR pic.twitter.com/lzjd8kvIFR
— Catherine Osborn (@cculbertosborn) 7 de agosto de 2016
É o Estádio do Mineirão é: #ForaTemer. #OcupaOlimpiada pic.twitter.com/4211S6JvQj
— Midia NINJA (@MidiaNINJA) 6 de agosto de 2016
No Mineirão, manifestantes com camisas que tinham letras que formava a frase "FORA TEMER" foram expulsos do Estádio. pic.twitter.com/R7D9SNs1Lv
— Midia NINJA (@MidiaNINJA) 6 de agosto de 2016
O Padre João, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, escreveu para o Procurador-geral da República defendendo que a lei especial que rege o comportamento do público em estádios olímpicos (assinada pela Presidente Dilma Rousseff antes do seu afastamento) apenas proíbe cartazes e outras formas de manifestação de carácter racista, xenófobo ou que estimule a discriminação. A exibição ou canto em coro do slogan «Fora Temer» deve ser permitido, escreveu o presidente da comissão.
No sábado à tarde, um homem foi retirado das bancadas do Sambódromo, durante as finais das competições de arco e flecha, por exibir um cartaz com os dizeres «Fora Temer». A sua expulsão foi gravada e colocada no Facebook por Pedro Freire, membro do colectivo Mídia Ninja. A mulher do espectador expulso contou ao Washington Post que este foi intimado a guardar o cartaz, instrução que seguiu, mas foi forçado a deixar a bancada após outra pessoa gritar o slogan. O depoimento foi feito ao jornal norte-americano sob anonimato: «temos medo pelas repercursões que o vídeo teve no Brasil».
No sábado à noite, durante uma partida de futebol feminino entre os Estados Unidos e a França no estádio do Mineirão em Belo Horizonte, nove apoiantes que envergavam camisolas com o slogan foram informados que deveriam tirar as camisolas ou deixar o estádio. O incidente também foi gravado em vídeo pela Mídia Ninja e amplamente divulgado nas redes sociais.
Gabriela de Paula, de 23 anos, membro do colectivo Mídia Ninja, disse ao Washington Post que «a polícia informou que tinha filmado a cara de cada um que participou no protesto. Fomos censurados».
Engenhão grita #ForaTemer , em alto e bom tom. Quero ver prender o estádio inteiro.
#VaiTerForaTemerSim #Rio2016 pic.twitter.com/Mgfu3Mn899
— Midia NINJA (@MidiaNINJA) 7 de agosto de 2016
A repressão oficial à dissidência, inicialmente justificada pelas autoridades dos Jogos Olímpicos como uma tentativa de manter os jogos «livres» de política, pareceu sair pela culatra e inspirou manifestantes a entrar nos estádios levando cartazes contra Temer de forma clandestina e compartilhar imagens dos mesmos nas redes sociais.
assim pode pic.twitter.com/cgj6Bj0hJf
— Whatsapp Brasil (@whatsappsbr) 8 de agosto de 2016
Antes da decisão esclarecer que cartazes defendendo a saída do presidente interino explicitamente não poderiam ser proibidos, diversos espectadores encontraram maneiras criativas de mostrar a sua posição, incluindo uma mulher que simplesmente exibiu a frase: «Fora você sabe quem».
Mario Andrada, director de comunicação dos Jogos Olímpicos, defendeu a expulsão: «Não é muito fácil para uma jovem democracia mudar de presidentes. Contudo, as arenas precisam ser política, religiosa e comercialmente limpos pois isso afecta os telespectadores. Afecta a TV", disse aos jornalistas este domingo.
Após as monumentais vaias na cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos, Temer (que segundo sondagens de Julho conta apenas com 14% de aprovação), vê o protesto à sua presença na preseidência subir de tom no decorrer dos Jogos.
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