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Governo soma desilusão ao atraso em medida para longas carreiras

O Governo anunciou uma nova fase de alterações às reformas para os trabalhadores com longas carreiras contributivas para Outubro. No entanto, fica aquém do que deveria estar em vigor desde Janeiro.

Marcha contra os cortes nas pensões, promovida pela Confederação Nacional de Reformados Pensionistas e Idosos (MURPI), em Lisboa, 12 de Abril de 2014
CréditosMário Cruz / Agência LUSA

O Governo enviou aos parceiros sociais uma proposta de alteração às reformas antecipadas, para entrar em vigor em Outubro, que estabelece o fim dos cortes para quem tem 46 anos de contribuições e tenha começado a trabalhar aos 16 anos.

No entanto, a medida agora avançada é mais recuada do que estava previsto no documento apresentado pelo Governo em Maio do ano passado, quando apontava a segunda fase para Janeiro de 2018. Na altura, o Executivo prometeu o fim do factor de sustentabilidade para novos pensionistas com 63 ou mais anos e que, aos 60 anos de idade, reunissem pelo menos 40 de descontos.

No documento agora entregue aos parceiros sociais, é proposto o fim do factor de sustentabilidade (que corta 14,5% do valor da pensão) e das penalizações de 0,5% por cada mês de antecipação aos trabalhadores inscritos na Caixa Geral de Aposentações ou no regime geral da Segurança Social, que tenham começado a trabalhar com idade igual ou inferior a 16 anos e, pelo menos, 46 anos de serviço.

Este tímido avanço continua muito longe daquela que tem sido a principal reivindicação, particularmente do PCP, de que sejam eliminadas as penalizações para todos os trabalhadores com 40 anos de descontos.


Com Agência Lusa

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