O relatório «Pensions at a glance 2017», da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), revela que os portugueses sobrevivem menos tempo após a saída do mundo do trabalho do que a média dos 35 países que compõem a estrutura.
No caso das mulheres, são 21,7 anos e, dos homens, 15,2, enquanto a média da OCDE é de 22,5 e 18 anos, respectivamente. Isto apesar de a esperança média de vida dos portugueses aos 65 anos ser superior à média e estar muito próxima dos valores mais elevados (que se registam no Japão, para as mulheres, e em Israel, para os homens).
Portugueses trabalham mais do que idade normal da reforma
Apesar de a idade normal da reforma ser das mais elevadas (66 anos e três meses), a idade em que efectivamente abandonam o mundo do trabalho é mesmo superior, no caso dos homens. Comparativamente com Itália, em que a idade normal da reforma é similar à portuguesa, as mulheres portuguesas reformam-se três anos mais tarde e os homens cerca de quatro.
Simultaneamente, a taxa de emprego para os trabalhadores portugueses com idades entre os 55 e os 59 e entre os 60 e os 64 anos de idade é também inferior à média da OCDE.
No entanto, Portugal é dos países em que o peso das transferências públicas (prestações sociais) para idosos é mais significativo, assim como a percentagem da despesa pública com o sistema de Segurança Social. Estes números são possíveis apesar de as contribuições do patronato serem inferiores ao que sucede em vários outros países; em Espanha, por exemplo, a taxa efectiva é superior em cerca de dez pontos percentuais.
Idade da reforma continua a subir
O relatório da OCDE estima ainda a idade da reforma no futuro, colocando-a, em Portugal, nos 68 anos – a quarta mais elevada, atrás da Dinamarca (74 anos), da Itália e da Holanda (71 anos). A idade normal da reforma em Portugal tem aumentado sucessivamente ao ritmo da esperança média de vida. No próximo ano subirá um mês e em 2019 outro mês.
O indicador utilizado, o factor de sustentabilidade, também serve para aplicar cortes nas pensões antecipadas e foi criado pelo ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, aquando de uma anterior passagem pela tutela, em 2006. Em 2014, o anterior governo alterou a forma de cálculo de modo a penalizar os trabalhadores e a fazer subir a idade normal da reforma para os 66 anos, com actualizações anuais desde então.
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