PEV. «Não é aceitável» responder às necessidades energéticas de economias robustas

Foi na passada quinta-feira que os primeiros-ministros de Portugal e de Espanha chegaram a acordo com o presidente francês sobre, como referiu António Costa no Twitter, as «bases de um entendimento sobre interligações energéticas» entre os três países. Mas o acordo suscita «muitas dúvidas» ao PEV, que considera que pode subverter a agenda nacional para o clima, bem como para as metas de descarbonização. 

«Aquilo que se anuncia para a ligação da rede de gasodutos ibérica com o resto da Europa, de acordo com o comunicado oficial do Governo, como "um bom contributo dos três países para o conjunto da Europa", um acto de solidariedade para enfrentar esta crise energética, parece antes dar corpo a mais uma grande oportunidade de negócio», alertam os ecologistas num comunicado, onde salientam a necessidade de repensar o modelo de desenvolvimento e delinear estratégias energéticas de baixo carbono e de redução dos consumos.

No passado mês de Julho, Os Verdes manifestaram-se contra a aprovação da proposta da Comissão Europeia com vista a classificar os projectos de gás fóssil e de energia nuclear como actividades verdes , «temendo o que o acordo entre os três países veio evidenciar», ou seja, «"pintar de verde" o que nunca será sustentabilidade nem futuro, o gasoduto para gás natural».

Admitem que ao priorizar mais infra-estruturas para o gás natural se está a secundarizar a aposta na poupança e eficiência energéticas, criticando ainda a «linha de promoção do aumento do consumo e de suposto crescimento infinito», mantendo Portugal «refém e subjugado» aos interesses das grandes economias europeias.

A guerra, a todo o gás

Para Os Verdes «não é aceitável que o Governo, de maioria PS, se comprometa com uma agenda para responder às necessidades energéticas de países com economias robustas e estáveis, ao invés de reivindicar a necessária concertação sob uma lógica ibérica para fazer face à adaptação e aos desafios climáticos», que, adianta, obstaculizam políticas de energia, ambientais e económicas nos países mediterrânicos.

Já quanto à sustentabilidade económica e ambiental do gasoduto ibérico, os ecologistas entendem que ela é «imprecisa», na medida em que o acordo é anunciado sem uma definição clara da origem do financiamento e da resposta que tal investimento configura. Por outro lado, acrescenta-se na nota, «não é claro que estejamos perante uma infra-estrutura» capaz de responder a uma crise imediata ou de «assegurar a sustentabilidade e transição energética que permita a efectiva redução dos Gases com Efeito de Estufa (GEE) em linha com os Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC) e a meta da neutralidade climática da Europa, em 2050».

Às muitas dúvidas levantadas pel'Os Verdes quanto à «boa-vontade» deste projecto juntam-se os desafios à produção de hidrogénio verde, adensadas pelo facto de a injecção de hidrogénio nos gasodutos destinadas ao gás natural ter limitações e poder estar sujeita a fugas, «não indo para além de um volume de 20% da capacidade», o que deixa reservas quanto à viabilidade económica, mas também sobre custos para o consumidor e para o erário público. 

Todo este entendimento leva o PEV a defender a necessidade de um debate «sério e transparente», por se tratar de projectos e decisões «que não podem estar sujeitos às pressões e lobbies de grandes interesses e grupos económicos», como os gigantes dos combustíveis fósseis que operam na Europa, «nem a operações de cosmética que agora tudo pinta de verde com a maior das facilidades».

Simultaneamente, os ecologistas reclamam a saída de Portugal do Tratado da Carta de Energia (TCE), «cuja única finalidade é proteger as indústrias de combustíveis fósseis», e do qual a Alemanha, a Polónia, a Espanha e os Países Baixos pretendem sair, conforme anunciado na semana passada.