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PCP propõe redução do financiamento aos partidos

Os comunistas entregaram na Assembleia da República um projecto de lei que propõe a redução do financiamento público aos partidos e às campanhas eleitorais.

Momento da votação das alterações à lei do financiamento dos partidos políticos no final da sessão plenária na Assembleia da República, em Lisboa. 2 de Março de 2018
CréditosMário Cruz / Agência LUSA

A maioria PSD/CDS-PP aumentou, em 2003, o montante das subvenções públicas a atribuir aos partidos, com a oposição do PCP, para quem a redução das subvenções públicas «decididas nos últimos anos ficaram sempre aquém do que sempre defendeu».

Considerando a proibição do financiamento dos partidos por parte de empresas, «proibição que o PCP defendeu sozinho durante muitos anos», os comunistas pretendem que o essencial do financiamento partidário seja garantido pela actividade e «pelo esforço militante dos seus membros e apoiantes».

Tal opção, segundo o projecto de lei agora apresentado, «deve ser acompanhada da obrigação de os partidos políticos assegurarem simultaneamente o cumprimento de regras adequadas» que garantam a prevenção e o combate a «fenómenos de corrupção, designadamente proibindo o financiamento dos partidos por empresas», de forma a evitar a sua captura por interesses económicos.

O PCP propõe também a redução a metade das «subvenções às campanhas eleitorais para a Assembleia da República, Presidência da República e Parlamento Europeu», e em 75% às campanhas «para as assembleias legislativas das regiões autónomas».

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