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Dirigente do CDS-PP pressionado para escolher Mota-Engil

Paulo Portas acusado de tráfico de influências

O actual consultor da Mota-Engil é acusado por uma empresa de construção de «favorecimento» ao actual patrão na obra da Escola da NATO, em Oeiras, através dos contactos que mantém no Ministério da Defesa.

Paulo Portas num encontro com o então vice-presidente brasileiro, Michel Temer, em Fevereiro de 2016
Paulo Portas num encontro com o então vice-presidente brasileiro, Michel Temer, em Fevereiro de 2016CréditosMarcos Corrêa / CC BY 2.0

A queixa foi apresentada ao Ministério Público pela Tecnorém, a empresa que ganhou o concurso avaliado em mais de 20 milhões de euros. De acordo com o Jornal de Notícias, a construtora acusa o ex-ministro da Defesa, dos Negócios Estrangeiros e vice-primeiro-ministro de ter pressionado o director-geral de Recursos da Defesa Nacional, Alberto Coelho, após a Mota-Engil, segunda classificada do concurso, ter reclamado a desclassificação da empresa vencedora.

Alberto Coelho é dirigente do CDS-PP e foi nomeado para o lugar que ocupa por Paulo Portas, logo após ter sido nomeado ministro da Defesa, em 2002. Integrou ainda a Comissão Política do CDS-PP enquanto Portas presidiu ao partido, de acordo com a queixa da Tecnorém.

Depois da derrota do PSD e do CDS-PP nas eleições de 2015, o ex-presidente do CDS-PP abandonou o lugar de deputado para o qual fora eleito e assumiu cargos de consultoria em várias empresas, nomeadamente na Mota-Engil. A construtora queixosa afirma que Portas abordou Alberto Coelho no sentido de o pressionar a uma decisão favorável ao seu actual patrão.

A Mota-Engil argumenta ter apresentado um valor inferior à Tecnorém para fundamentar a reclamação e posterior adjudicação da obra, cujo contrato já foi assinado por Alberto Coelho, apesar da queixa apresentada. Apesar de o preço proposto pela construtora que emprega Portas ser mais baixo do que o da inicial vencedora do concurso (19,5 contra 20,8 milhões de euros), o factor preço pesava apenas 40% no processo.

Na altura em que Portas foi contratado pela Mota-Engil, negou ao Expresso qualquer incompatibilidade entre as novas funções e os cargos públicos que ocupou. Argumentava, em Junho de 2016, nunca ter tutelado directamente as Obras Públicas ou o sector da construção. A circunstância de a Mota-Engil vir a ganhar concursos em ministérios que tutelou e onde permanecem dirigentes por si nomeados não foi abordada.

A passagem de Paulo Portas pelo Ministério da Defesa está há muito envolvida em polémica. A compra de dois submarinos a uma empresa alemã e a compra de viaturas Pandur para o Exército e para a Marinha, assinados pelo antigo líder do CDS-PP, previam avultadas contrapartidas que nunca se chegaram a concretizar.

Foi ainda sob a sua tutela que Portugal acolheu a cimeira das Lajes, onde George W. Bush, José Maria Aznar, Tony Blair e Durão Barroso acertaram a invasão do Iraque, em 2003. Na altura, foi invocado o perigo que representavam as armas de destruição massiva, entre elas um arsenal de armas químicas, na posse das autoridades iraquianas – armas que nunca apareceram.

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