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Novos alívios em Setembro, com manuais gratuitos para todos e propinas a descer

Os deputados confirmaram a gratuitidade dos manuais escolares e a descida da propina máxima, com a abrangência das bolsas para estudantes do Ensino Superior salvaguardada.

O apoio aos manuais escolares é uma das medidas previstas para o ano lectivo 2017/2018
Os manuais escolares vão passar a ser gratuitos para todos os estudantes da Escola Pública a partir do ano lectivo 2019/2020Créditos / Rádio Hertz

A partir do próximo ano lectivo, os manuais escolares vão ser gratuitos para todos os estudantes da Escola Pública, do 1.º ao 12.º ano de escolaridade. A medida, iniciada há dois anos, vai resultar numa poupança por estudante, ao longo de toda a escolaridade obrigatória, de cerca de 1435 euros.

A proposta foi aprovada com os votos favoráveis do PS, do BE e do PCP, a abstenção do CDS-PP. O PSD foi o único partido a votar contra.

A redução do valor da propina máxima para os cursos do 1.º ciclo do Ensino Superior também foi confirmada, passando a corresponder a duas vezes o Indexantes de Apoios Sociais (cerca de 856 euros).

Foram ainda aprovadas as propostas do PS, do PCP e do BE para garantir que a redução da propina máxima não terá como consequência a perda da bolsa de acção social para qualquer estudante – o que poderia acontecer, já que estas dependem do valor da propina máxima.

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