«Chegámos ao limite da sobrevivência!» Sector da Cultura manifesta-se a 9 de Novembro

A acção é convocada pelo Manifesto em Defesa da Cultura, juntamente com a Ação Cooperativista, o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STARQ/CGTP-IN), a Apordoc – Associação pelo Documentário e o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (CENA-STE/CGTP-IN), todos subscritores de um texto sobre «o estado da Arte da Cultura em Portugal», intitulado «Chegámos ao limite!», partilhado nas redes sociais, na passada sexta-feira.

O protesto está marcado para as 18h, em frente à Assembleia da República, onde por essa hora o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, irá ser ouvido sobre a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2024, mas a ideia dos organizadores é alargar a subscrição do documento a outras estruturas e levar o protesto até outras cidades. «Queremos falar dos impactos nas pessoas da sucessiva pobreza orçamental» do Ministério da Cultura, advertem. 

No texto, os subscritores alertam para «bola de neve» que se formou com o reforço de orçamento dos concursos de apoio sustentado de 2022 da Direcção-Geral das Artes (DGArtes), que abrangeu apenas a modalidade quadrienal, fazendo com que centenas de candidatos aos apoios na modalidade bienal não fossem apoiados, apesar de serem considerados elegíveis, e que levou ao «total desvirtuamento da especificidade de cada linha de apoio, obrigando as pessoas a viver sempre numa lógica de sobrevivência pura». E sobreviver, aclaram, «quer dizer que continuamos a viver depois de qualquer coisa ter deixado de existir», salientando que, ano após ano, desaparece a possibilidade de projectar «o nosso presente e o nosso futuro». 

Plataforma exige outra política para a Cultura

«Mesmo os projectos que receberam apoio, continuam até hoje (8 meses depois das candidaturas entregues), desenvolvendo processos de criação sem o apoio transferido para as associações, tendo alguns, inclusive, já estreado», alertam. «Até hoje, foi, provavelmente, o programa que mais tempo demorou para avaliar, publicar resultados, avaliar reclamações, verificar documentos e contratualizar, emparedando o pessoal técnico da DGArtes num volume de trabalho desumano e empurrando profissionais para calendarizar processos de criação e estreias, pressupondo, à partida, que o Estado não vai cumprir prazos e só vai disponibilizar os apoios, pelo menos, 5 meses depois do anunciado», denunciam.

Os subscritores salientam que «uma política cultural não se faz em modo de sobrevivência, com profissionais da área artística e cultural a viverem sem os mínimos direitos», criticando a «ausência de financiamento para a criação, equipas reduzidas à força e sem dinheiro para contratar, um muro intransponível na Rede de Teatros e Cineteatros que impossibilita a circulação de criações, fonte de financiamento nesta altura crucial, pessoas desempregadas sem direito a qualquer tipo de apoio social, pessoas abrangidas pelo Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura que, ao invés de ser célere, é demorado e burocrático». Mas condenando também a ausência de um serviço público de Cultura.

Os activistas criticam ainda os «feitos» enaltecidos pelo Ministério da Cultura, como o aumento da dotação para reabilitação do património cultural ou de 10% do Orçamento do Estado para a Cultura em 2024 (excluindo a RTP), apesar de não se saber que parte deste «parco orçamento» será executada, nem em que se traduzem as ditas «melhorias» anunciadas para o sector. Na realidade, denunciam, «as pessoas continuam sem vínculos profissionais, sem qualquer apoio social, num aumento de precariedade e instabilidade emocional e económica». 

Além disto, no texto recorda-se que os profissionais do sector da Cultura «também sofrem dos mesmos problemas que atingem o resto da população: falta de habitação a preços acessíveis nas grandes cidades, aumento do preço dos bens e serviços essenciais, etc., fazendo dezenas abandonarem a profissão ou viverem numa permanente angústia».

«Chegámos ao limite com a má gestão do financiamento para a cultura! Chegámos ao limite com as medidas e slogans que na prática não se concretizam! Chegámos ao limite com o silêncio do Ministério da Cultura! Chegámos ao limite da sobrevivência!», desabafam.