|justiça

APJD critica eventual cooptação para o Tribunal Constitucional

A Associação Portuguesa de Juristas Democratas (APJD) encara com preocupação a eventual cooptação de António Almeida Costa para o cargo de Juiz do Tribunal Constitucional.

Sala de audiências vazia no tribunal de São João Novo no Porto
CréditosEstela Silva / Agência Lusa

A APJD considera que as posições profundamente retrógradas que esta personalidade assumiu ao longo do seu percurso académico, em matéria de política criminal, confrontam-se com os valores progressistas consagrados na Constituição da República.

Segundo a APJD, sendo certo que a liberdade de expressão do pensamento é um valor constitucional, a nomeação de um cidadão para o exercício «das altas funções de Juiz do Tribunal Constitucional assume perante o país um dever de superior salvaguarda da ordem constitucional democrática que não é compatível com a designação de alguém que enquanto jurista assuma posições que contrariam, frontalmente, princípios fundamentais constitucionalmente consagrados».

Tópico

Contribui para uma boa ideia

Desde há vários anos, o AbrilAbril assume diariamente o seu compromisso com a verdade, a justiça social, a solidariedade e a paz.

O teu contributo vem reforçar o nosso projecto e consolidar a nossa presença.

Contribui aqui