Está a ser divulgada em vários meios ligados à música uma petição com a exigência da «inclusão dos instrumentos musicais na lista de bens e serviços sujeitos à taxa reduzida de IVA, a 6%, como forma de estimular a criação e fruição cultural e artística».
Esta iniciativa foi lançada pela Juventude Comunista Portuguesa (JCP) sob o lema «Aumenta o som, baixa o IVA», no contexto da realização do Concurso de Bandas para o Palco Novos Valores da Festa do Avante, que a organização dinamiza há 18 anos.
Vasco Marques, membro JCP, afirma que o concurso deste ano, que termina este fim-de-semana, contou com 28 eliminatórias em todo o país e mais de 80 bandas. Sublinha ainda que está a haver uma «grande adesão» à petição recolhida em todas as eliminatórias e «já divulgada e dinamizada por vários músicos, que as tomaram nas suas mãos».
Pode ainda ser lido na petição: «Os instrumentos musicais não são um luxo: para quem vive da música, são um instrumento de trabalho, e, para quem faz música nos tempos livres, são um bem cultural essencial. Consideramos, portanto, injusta a sua tributação à taxa máxima de IVA (23%), e defendemos que, tal como outros bens culturais (livros, revistas, jornais, etc.), os instrumentos musicais devem ser sujeitos à taxa reduzida do IVA.»
O objectivo da organização é poder chegar às 7000 assinaturas.
A petição está disponível em http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT81013.
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