A Cultura à beira de vários abismos

Neste dia é hábito dar uma dicas sobre opções culturais para a próxima semana. Mas hoje, que sugestões fazer quando estamos a assistir em directo à sucessão de episódios de um filme obsceno, rodado nos gabinetes dos mandantes ocidentais e profusamente exibido nos media estipendiados ao seu serviço, que coloca o mundo à beira do abismo (são 22h do dia 12 de Abril) em que o personagem principal em conturbénio com uma banda fantasmagórica em bicos de pés em que tropeça tenazmente, é uma estrela da política pornográfica de um país enjaulado na decadência económica mas que tem o mais poderoso arsenal bélico do universo?

Que sugestões fazer depois das semanas de brasa que a cultura tem vivido por cá? Uma única extensível a todo o Portugal: perto de si está a acontecer qualquer coisa que vale a pena ir ver, ir participar.

Uma das formas mais efectivas de colaborar nessa luta pela democratização da cultura, da produção à difusão, é apoiá-la com a sua presença num espectáculo de teatro, dança, de cinema, de canto. Numa biblioteca, para ler ou para participar num debate, na apresentação de um livro. Ir a um museu, a uma exposição. De um modo qualquer marcar presença numa qualquer actividade cultural.

A cultura é feita para si e precisa de si. De certeza que se procurar vai encontrar algo ao pé da sua porta que merece a sua presença. Esse é o melhor apoio às artes e à criação artística que têm sido nas últimas décadas muito maltratadas pelos nossos governantes. É para si, é por sua causa que os artistas reclamam mais e melhor apoio.

As últimas semanas têm colocado a cultura a ser mais notícia pelo que não devia ser notícia, a fragilidade quase ou mesmo extrema das condições de trabalho de estruturas artísticas, algumas com anos de actividade consolidada e reconhecida, e uma política dita cultural em ziguezague do Estado que, para enfrentar o caos que instalou nos concursos de apoio às artes em vez de o procurar resolver, recorre aos pensos rápidos e às aspirinas para tratar um corpo corroído pelo cancro, pensando que ao atirar mais umas migalhas para a mesa de um orçamento de miséria ganha uns tempos de silêncio.

Paradoxalmente, o que põe a nu as questões relativas a algumas das áreas culturais tapa com mantas, bastantes esburacadas e muito curtas, o que está a arder nas outras áreas.

As questões centrais são as mesmas, continuam num impasse. O orçamento para a cultura é miserável, não porque não haja dinheiro, o dinheiro aparece sempre e em quantidades não negligenciáveis para apoiar outros sectores com destaque para o financeiro, mas porque não há vontade política.

«Paradoxalmente, o que põe a nu as questões relativas a algumas das áreas culturais tapa com mantas, bastantes esburacadas e muito curtas, o que está a arder nas outras áreas.»

Todos os que se interessam pela cultura, sejam profissionais com ligações mais directas ou mais indirectas com as áreas culturais, sejam os usufruidores dos bens culturais exigem 1% para a cultura contra o pouco acima dos 0% que se verificam nos Orçamentos de Estado. É uma realidade com décadas. É uma exigência que não é excessiva sobretudo quando é o próprio Estado e vários observatórios a anunciarem que a cultura tem contribuído, desde 2010, com um valor entre 3% e os 5% para o PIB e com tendência crescente.

«1% para a Cultura» faz qualquer titular da Cultura saltar o muro da indigência em que esbarra, por melhores que sejam as suas intenções, por mais excelentes que sejam os seus atributos, nunca se ficará a saber o que até dá jeito, quase os torna inimputáveis. Um muro que também é uma lente que aumenta a visibilidade das suas incapacidades. Um muro que se interpõe e não dá acesso ao território onde estão as questões centrais do debate do que é de facto importante: a política cultural, quais os objectivos de uma política cultural.

«1% para a cultura» é uma exigência fundamental que, no entanto, pouco resolve se o Estado persistir na ausência de políticas públicas culturais de democratização da cultura, desde a produção, à difusão e ao acesso aos bens culturais. Pior, adia esse debate, o que talvez seja o objectivo das políticas dos sucessivos governos desde o 25 de Novembro, com um curto intervalo de fogo de artifício nos finais dos anos 90, em que foi iludido.

Embora amarrado pelas grilhetas da insignificância das sobras do orçamento que lhe são dadas, o que inquieta é a anémica vontade política, a incapacidade e a falta de vontade política dos mandantes na cultura em reformar fundamentalmente todo seu o aparelho. Não fazem nem mesmo o muito que pode ser feito quase sem dinheiro, dado o estado em escombros das estruturas do Ministério da Cultura (MC), vítimas de sucessivos governos, dos do PS aos do PSD/CDS, que com reformas ditas estruturais liquidaram institutos e direcções em fusões sem sentido e que, com Prace e Premac, os foram exaurindo de pessoal técnico qualificado.

Atingiu-se uma situação em que é necessário e urgente reorganizar o MC. Traçar as grandes linhas para implementar políticas sectoriais, fazendo um sério balanço crítico do passado, não só o recente, para estabelecer caminhos futuros, mesmo que o futuro não seja imediato.

Sem uma estratégia clara e bem definida, o MC limitar-se-á a gerir, melhor ou pior, o presente, navegando entre escolhos, mas sem horizonte e sem estratégia. Fica-se pelas grandes e pequenas frases com que se ilustram programas em que a práticas disparam balas sobre as proclamadas intenções. Não disfarça o indisfarçável com alguns fogachos mais adjectivos que substantivos.

Exemplo exemplar desse seu impedimento e esterilidade é ouvir e ver o Ministro da Cultura e outros membros do governo a começar pelo primeiro-ministro, proclamar o valor económico da língua portuguesa, a importância da internacionalização da Língua e depois assistir ao desfile no serviço público da televisão, tutelado pelo Ministro da Cultura, de programas de produção própria titulados em inglês, os Brainstorm, Got Talent Portugal, Lusa Music Box de ontem, hoje e amanhã.

Isto para não referir o escândalo de as Horas Extraordinárias, um pequeno programa de agenda cultural, estar exilado na RTP2 enquanto nos telejornais de maiores audiências a «cultura» ser o Meo Marés Vivas, o EDP Beach Party, o Nos Alive, o Rock no Rio, os sucessos nas arenas altices a que dão impúdico suporte publicitário.

A cultura rasca dos critérios editoriais, as promiscuidades duvidosas, que não incomodam quem deviam incomodar, a começar pelo Ministério que o custodia, a acabar em quem se arrasta nos vários conselhos que garantem a «independência» do serviço público.

Ainda está a ler? Pode ler depois, se lhe interessar, mas ouça um bom conselho: já devia ter procurado algo que está a acontecer ao pé de si. A cultura, os artistas, os criadores artísticos esperam-no! Estão a trabalhar para si, estão a trabalhar para a cultura em Portugal continuar viva.