Reformulação dos concursos de apoio às artes preocupa o sector da Cultura

Na reunião com a Direcção-Geral das Artes (DGArtes) para discutir as alterações aos concursos de apoio às artes, esta terça-feira, o CENA e o STE apresentaram um conjunto de propostas com o objectivo de erradicar a precariedade. Para o presidente do CENA, a reunião «pecou por tardia».

https://www.abrilabril.pt/sites/default/files/styles/jumbo1200x630/public/assets/img/ballet-545291_960_720.jpg?itok=TrWxMwYp
As 127 entidades financiadas pela DGArtes no ano de 2016 têm até 28 de Dezembro para apresentar o plano de actividades e cumprir os restantes trâmites legais
As 127 entidades financiadas pela DGArtes no ano de 2016 têm até 28 de Dezembro para apresentar o plano de actividades e cumprir os restantes trâmites legaisCréditos / Pixabay

Em causa estava a discussão da reformulação dos concursos de acordo com o anunciado pela DGArtes na última sexta-feira. Num comunicado, o Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual (CENA) denuncia que «para os sindicatos, ficou patente que, para um processo que se queria participado e que assim foi anunciado, o tempo e o espaço para esse envolvimento são já muito curtos».

A acusação, segundo André Albuquerque, presidente do CENA, surge no seguimento da reunião realizada em Julho entre os sindicatos e o secretário de Estado da Cultura que «informou que ia haver reformulação dos concursos num processo participado». 

Mas afinal, a reunião com os sindicatos, cuja convocatória foi enviada 15 dias antes, aconteceu depois do anúncio pela DGArtes. André Albuquerque diz não haver justificação para a demora e sublinha que «o tempo é curto», visto que o projecto deve ficar pronto entre finais de Fevereiro e inícios de Março para que possa ser legislado em Maio.

Cauteloso, o presidente do CENA espera que o Governo tenha uma ideia concreta e consistente, caso contrário «a reformulação pode não atender ao que é necessário».

Ainda assim, e «fruto de discussão prévia e de troca de ideias regulares com trabalhadores e com alguns responsáveis de estruturas de criação», o CENA e o Sindicato dos Trabalhadores do Espectáculo (STE) apresentaram um conjunto de propostas assentes em três eixos considerados fundamentais: condições e direitos laborais, combatendo a precariedade; reforço e distribuição do financiamento; simplificação dos concursos e cumprimento das datas estipuladas para abertura.

Ainda sobre os concursos, entre outras medidas, estas estruturas sindicais propõem o estabelecimento de concursos diferenciados para as estruturas ou entidades jovens, «não as colocando numa posição de evidente desvantagem relativamente às estruturas consolidadas». 

Os sindicatos esperam ver reflectidas algumas das propostas apresentadas nas novas fórmulas de concurso. «Dentro da janela temporal que nos foi apresentada, ponderaremos apresentar ainda mais propostas que dêem solução a alguns dos temas abordados na reunião», lê-se no documento.

Extensão dos apoios para 2017

O CENA e o STE aproveitaram ainda a reunião para saber mais sobre o ano de 2017. «Fomos então informados de que, na sexta-feira passada, todas as 127 entidades financiadas pela DGArtes no ano de 2016, receberam a comunicação formal de que os seus contratos serão estendidos por mais um ano, mediante apresentação de um plano de actividades e dos restantes trâmites legais até ao dia 28 de Dezembro», lê-se no documento.

André Albuquerque denuncia que o anúncio nesta altura vai obrigar as estruturas a cumprir todos os pré-requisitos em 15 dias. Simultaneamente, entende que «não há justificação para não se abrirem apoios pontuais e não haver aumentos para as entidades que terão prolongamento dos apoios por mais um ano, desde que cumpram os requisitos estipulados».

O presidente do CENA refere ainda que, durante a reunião, a DGArtes avançou a possibilidade de haver uma nova linha de financiamento, sem mais informação. «Não foi explicado se se trataria de uma linha de carácter pontual ou anual, nem quem poderá candidatar-se».

Reconhece que não é apenas a manutenção do financiamento para todas estas entidades, com valores iguais aos de 2016, que está em causa, mas também o facto de não se realizar o «necessário aumento que lhes permitiria solidificar o seu projecto artístico».

DGArtes está a «estagnar o panorama artístico português»

Após o anúncio das alterações aos concursos na última sexta-feira, a Associação de Profissionais das Artes Cénicas – Plateia, que, tal como a Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea (REDE) e a Associação Portuguesa de Galerias de Arte (APGA), marcou presença na reunião, acusa o Governo de não se demarcar do anterior executivo e afirma que a DGArtes está a «estagnar o panorama artístico português». 

Da mesma forma, André Albuquerque lembra que os trabalhadores do sector têm maiores expectativas relativamente ao actual Governo. Afirma que não basta a reposição do Ministério da Cultura e que o sector continua numa situação frágil «onde reina a precariedade».

Contactada pela Agência Lusa sobre esta matéria, a DGArtes indicou que «foi criado um regime transitório para o ano de 2017, que permite, a título excepcional, a renovação de contratos com término a 31 de Dezembro das entidades beneficiárias de financiamento plurianual através de apoio directo, ou apoio indirecto às artes com acordo tripartido».

0 Comentários

no artigo "Reformulação dos concursos de apoio às artes preocupa o sector da Cultura