OE marca jornadas do PS

Na semana que precede as votações na especialidade e final global do Orçamento do Estado (OE) para 2020, o PS tem no seu programa para discutir hoje e amanhã, em Setúbal, questões como a demografia, o combate às desigualdades, a transição digital e as alterações climáticas.

Mas o momento político está inevitavelmente marcado pela discussão do OE, o que se retira, por exemplo, de declarações de Ana Catarina Mendes, líder da bancada parlamentar do PS, que explicou à Lusa que o seu partido quer, com estas jornadas, «olhar para os quatro anos da legislatura, para a estabilidade política que é precisa».

Não obstante, a mesma dirigente quis deixar simultaneamente um «aviso» aos outros partidos, classificando de «tremenda irresponsabilidade» a possibilidade de virem a ser votadas positivamente medidas como a descida do IVA na energia, como se antecipa com as propostas entregues por PSD, BE e PCP.

Recorde-se que Portugal é dos países em que os custos com energia mais sobrecarregam as famílias, ao mesmo tempo que se pratica uma política de baixos salários, pelo que uma medida desta natureza trataria significativos impactos sociais.

Por outro lado, o PS opta pela submissão à União Europeia, uma vez que, segundo a sua líder parlamentar, o País não tem autonomia decisória nesta matéria, a qual deve ser submetida à autorização da Comissão Europeia.

O documento proposto pelo Governo de António Costa, que o tem classificado «como o melhor dos últimos anos», apesar de manter e consolidar avanços anteriormente alcançados, está marcado por fortes limitações encontradas na resposta aos problemas do País, ao mesmo tempo que privilegia regras e imposições orçamentais da UE, que impedem a concretização práticas de medidas de maior alcance social e económico.