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|crime ambiental

Asfaltamento na Fonte da Telha leva ministro do Ambiente ao Parlamento

O PCP, perante a estupefacção das imagens de asfaltamento de caminhos na Fonte da Telha, em plena zona dunar, requereu a audição do ministro do Ambiente e da Acção Climática.

Créditos / Almadense

A Fonte da Telha, no concelho de Almada, integra a Rede Ecológica Nacional e é uma área contígua à Paisagem protegida da Arriba Fóssil da Caparica. Ainda assim, e também ao arrepio dos instrumentos de ordenamento do território em vigor, em particular do Programa de Ordenamento da Orla Costeira Alcobaça – Cabo Espichel, foi objecto de asfaltamento.

O PCP considera que ao longo dos anos «foi entendimento das várias entidades, tanto as que tinham jurisdição no território da Fonte da Telha, como as que se sucederam com a responsabilidade da preservação ambiental – Autoridade Marítima, ICN, ICNF, APA – que os acessos dentro da localidade da Fonte da Telha não poderiam ser pavimentados». Trata-se, acrescenta,  de um território ambientalmente sensível, em zona dunar, cuja «impermeabilização constituía um crime ambiental».

O Grupo Parlamentar do PCP considera que «o ministro do Ambiente e da Acção Climática não pode permitir a perpetuação do que já foi classificado de crime ambiental», e requereu a sua audição, com carácter de urgência, na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território da Assembleia da República, para prestar esclarecimentos sobre esta matéria.

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