De forma alternada, o galardão é atribuído em três categorias distintas: Literatura: Romance, Novela e Conto, na edição deste ano; Literatura: Poesia, em 2024; e Estudos Locais, em 2025.
«Com este galardão, a autarquia reforça o estímulo e a valorização da criação literária e da actividade de investigação, ao mesmo tempo que presta homenagem a uma grande figura do concelho, pelo seu papel relevante para a vida política, cívica e cultural do município», informa a Câmara Municipal do Seixal (CMS) na sua página online.
Quando da instituição do prémio, em Novembro de 2021, Joaquim Tavares, vereador do PCP na CMS, justificou a escolha do nome pelo «seu percurso literário e político de significativa importância». Eufrázio Filipe foi presidente da Câmara do Seixal entre 1976 e 1997, «um período difícil, tendo contribuído para a afirmação e consolidação da democracia» no concelho, afirmou então o vereador.
Com instituição do prémio, são também objectivos declarados «a valorização da língua portuguesa, a promoção da publicação de estudos de carácter local que contribuam para o enriquecimento e divulgação do património cultural e científico do concelho e o incentivo ao aparecimento de novos valores em áreas como a literatura e a investigação».
O município sublinha que as obras a concurso terão de ser «originais, inéditas e não publicitadas por qualquer forma ou meio». No caso do prémio na área da literatura, em apreço na actual edição, os candidatos devem ser maiores de 18 anos e «naturais, residentes ou que exerçam actividade laboral ou académica no concelho».
Os trabalhos a concurso na categoria de literatura não podem exceder as 350 páginas, explica a autarquia, acrescentando que as candidaturas podem ser individuais, em co-autoria ou colectivas, «mas não póstumas ou de natureza infanto-juvenil».
A cerimónia de atribuição dos prémios terá lugar no contexto das comemorações do aniversário do concelho.
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