Pinhal de Leiria: da mata se fez deserto

Foi um dos mais brutais incêndios no annus horribilis de 2017. No distrito de Leiria, o concelho da Marinha Grande viu a quase totalidade do seu território arder numa questão de dias, culminando na destruição de 9 500 hectares do histórico pinhal, cerca de 86% da área total.

A floresta de pinheiro bravo foi mandada plantar por D. Afonso III, para conter o avanço das dunas e proteger as culturas agrícolas das areias do litoral. O grande impulso para a expansão do pinhal foi dado anos mais tarde, por D. Dinis.

A maior parte do que era o grande Pinhal de Leiria não passa, hoje em dia, de mato desgovernado. A agonia a que o pinhal foi remetido não é novidade, mas a situação persiste mesmo após a brutalidade do incêndio: «a gestão da Mata Nacional, com uma área maior que a do município de Lisboa, é assegurada apenas por uma técnica superior e 11 assistentes operacionais», denuncia, em comunicado, a direcção da Organização Regional de Leiria do PCP.

Uma área com a importância do pinhal exigia o investimento de mais recursos, defendem os comunistas. A sua destruição «significou a perda de importantíssimos recursos para o País», mas é no «plano social (acesso a áreas de lazer, convívio e desporto), ambiental e de qualidade de vida destas populações que se fazem sentir as mais dolorosas consequências», como se verifica na alteração do clima, em resultado da inexistência do efeito barreira e regulador que o pinhal desempenhava.

As soluções exigem vontade política, e a vontade política tem de dar resposta às necessidades das pessoas

O Plano de Gestão da Mata Nacional de Leiria foi aprovado cinco anos após do incêndio, um documento que ignora todas as propostas e recomendações aprovadas na Assembleia da República e cujo período de consulta pública esteve aberto por apenas 18 dias.

A opção por uma consulta da população tão expedita só pode fazer sentido, atendendo a que o projecto em si «deixa de lado toda a vertente de usufruto pelas populações e de valorização das suas funções sociais, de lazer, culturais, desportivas, de educação ambiental e histórica», lamenta o PCP.

São «preocupantes» os sinais demonstrados ao longo dos últimos anos que, «evocando» a recuperação do pinhal, podem, na verdade, «vir a abrir caminho para a perversão da matriz, natureza e funções do Pinhal de Leiria».

Designadamente, os comunistas chamam a atenção para o programa Revive Natura. Este projecto «prevê a utilização, e possível alienação, de imóveis propriedade do ICNF na Mata Nacional de Leiria para instalações turísticas privadas e que tem, entre candidaturas em preparação e em fase de conclusão, oito imóveis, de que se destaca pela sua gravidade o Parque do Engenho, na Marinha Grande».

Um plano que assegure a «predominância do Pinheiro Bravo»

No seu comunicado, a estrutura local do PCP apresenta um conjunto de medidas que têm, forçosamente, de ser integradas em qualquer plano sobre o Pinhal de Leiria, caso este pretenda dar resposta aos interesses das populações que lá vivem e dele usufruem. De qualquer forma, «já foi perdido tempo demais».

O plano de recuperação tem de se focar no «combate a espécies invasoras, na preservação e fixação de solos,  protecção e preservação de cursos de água, plantação ou replantação de árvores nas áreas onde tal seja aconselhável, mantendo a matriz do pinhal de predominância do Pinheiro Bravo, e a abertura faseada de todas as vias rodoviárias».

Para este propósito, os comunistas defendem a alocação integral das verbas conseguidas através da venda da madeira queimada do pinhal (cerca de 17 milhões de euros) nos esforços de reflorestação e protecção de um dos principais pulmões de Portugal. Os valores investidos são, no projecto do Governo, inferiores a metade do obtido nas vendas (ou seja, cerca de oito milhões).

Entre um conjunto de outras propostas, desde a gestão pública do parque e a criação de uma rede de transportes, é defendida ainda a «suspensão imediata das componentes do projecto Revive Natura» e a criação, «por decisão do Governo e com atribuição das verbas necessárias», do Museu Nacional da Floresta na Marinha Grande.