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Estivadores do Porto de Setúbal aprovam novo contrato colectivo

Os estivadores do Porto de Setúbal aprovaram, esta quinta-feira, o novo contrato colectivo de trabalho que prevê a integração de 56 «eventuais» e a garantia de um turno diário para os restantes.

Concentração de trabalhadores no Porto de Setúbal
Concentração de trabalhadores no Porto de SetúbalCréditos / SEAL

Os estivadores do Porto de Setúbal, reunidos em plenário hoje de manhã, aprovaram por unanimidade o novo contrato colectivo de trabalho (CCT) negociado entre o Sindicato dos Estivadores e da Actividade Logística (SEAL) e as várias entidades patronais que operam no porto sadino.

António Mariano, presidente do SEAL, afirmou à Lusa que se trata de um acordo «vantajoso para os trabalhadores», que responde à maioria das suas reivindicações, e que irá contribuir para a paz social no Porto de Setúbal desde que «as entidades patronais cumpram o que foi acordado».

Para além da integração nos quadros dos operadores portuários de 56 trabalhadores, assegurada na sequência da luta travada em finais de 2018, o novo CCT aprovado garante que cerca de 80 trabalhadores «eventuais» terão direito a um turno diário, antes de qualquer efectivo ser chamado para trabalho extraordinário, assim como prioridade na eventual integração futura nos quadros de pessoal ​​​​​​das empresas.

Em Dezembro de 2018, quando foi celebrado o acordo que viabilizou o regresso ao trabalho dos estivadores com vínculos precários do Porto de Setúbal, pondo um fim à greve que parou a actividade portuária por mais de um mês, ambas as partes acordaram abrir negociações para a formulação do novo CCT.

Na origem do conflito esteve o facto que, no Porto de Setúbal, todas as operações eram asseguradas por um conjunto de trabalhadores que, apesar de desempenharem funções permanentes e essenciais, alguns há mais de 20 anos, assinavam contratos ao dia, depois de serem chamados para trabalhar por SMS.

Com agência Lusa

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