Professores do ensino artístico exigem fim da «discriminação negativa»

Os docentes contratados pelas escolas públicas para o ensino artístico especializado vão concentrar-se na próxima quarta-feira, 22, frente ao Ministério da Educação (ME). A tutela continua a não dar solução aos seus problemas.

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Acção de protesto dos professores do ensino artístico frente ao Ministério da Educação (imagem de arquivo)
Acção de protesto dos professores do ensino artístico frente ao Ministério da Educação (imagem de arquivo)Créditos / ephemerajpp.com

Os professores em causa (de música, dança, teatro, artes visuais e artes audiovisuais) dizem que têm sido discriminados por diversos governos e que a situação não se alterou com o actual. Por isso, no dia 22, vão entregar à tutela um abaixo-assinado para reafirmar as suas exigências.

Os docentes exigem: a consagração de uma norma de vinculação, de aplicação anual, que ponha cobro ao abuso na contratação a termo; a realização, este ano lectivo, de um concurso externo extraordinário que integre nos quadros os docentes com mais tempo de serviço; a antecipação dos procedimentos de contratação para Julho, de modo a evitar o cenário dos últimos anos, em que a colocação dos docentes se verificou com atraso, por vezes para lá do início das actividades lectivas.

A concentração, que tem lugar às 15h, é de protesto, pois estes profissionais – salienta a Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN) – «foram afastados de quaisquer mecanismos legais visando a sua integração nos quadros, apesar de suprirem necessidades permanentes do sistema educativo».

A federação sindical afirma ainda que, se as suas propostas tivessem sido acolhidas no mais recente processo negocial, efectuado a propósito da revisão do regime legal de concursos, todos estes problemas podiam ter sido resolvidos pelo ME.

No entanto e ao arrepio do «decidido combate à precariedade» na Administração Pública que o actual governo diz querer levar por diante, o ME «tudo adiou, mantendo estes docentes à margem das (ainda que insuficientes) normas de vinculação (ordinária e extraordinária)», critica a Fenprof.

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