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Docentes das IPSS sem carreiras congeladas

A Fenprof vai assinar esta quarta-feira a revisão do contrato colectivo de trabalho (CCT) para as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) com a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), acordo que não inclui «o congelamento de carreiras em que a CNIS insistia desde o início das negociações».

A CNIS pretendia incluir nos pressupostos do CCT o congelamento das carreiras docentes durante dois anos
A CNIS pretendia incluir nos pressupostos do CCT o congelamento das carreiras docentes durante dois anosCréditosPaulo Novais / Agência LUSA

«A CNIS pretendia incluir nos pressupostos do CCT o congelamento das carreiras docentes durante dois anos, em todos os escalões, com a suspensão da respectiva contagem de tempo de serviço», revela a federação sindical numa nota.

A Fenprof manteve a sua posição e, ao fim de quase dois anos de negociações, foi possível chegar a um acordo de CTT «que garante uma carreira docente sem congelamentos e reformula toda a progressão na carreira docente», que passa a ter 29 anos e inclui dois novos escalões intermédios, um aos 26 e 27 anos, e um outro aos 28 anos de serviço.

Para além disto, «o nível de remuneração aquando do ingresso na carreira sobe para os 993 euros e os escalões 8 e 7 passam a ter a mesma duração de 4 anos, permitindo ganhar um ano na progressão na carreira», e toda a tabela salarial vai ter um aumento de 0,5%, que será aplicado com efeitos retroactivos a 1 de Julho de 2017. A nova carreira entrará em vigor à data da publicação do CCT.

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