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Coacção e assédio continuam na Marinhave

A administração da Marinhave voltou a chamar individualmente trabalhadores, tentando coagi-los a desfiliar-se do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal (Sintab/CGTP-IN) e procurando que se vinculem à UGT, tendo assim um recuo nos seus direitos laborais.

Marinhave é uma empresa de produção de patos localizada em Benavente
Marinhave é uma empresa de produção de patos localizada em BenaventeCréditos / Click Paraná

«A empresa está a chamar individualmente os trabalhadores que são nossos associados para forçá-los a desfiliarem-se do nosso sindicato – são fechados numa sala individualmente e só saem de lá após assinatura de uma carta que dita a desfiliação», denuncia o Sintab numa nota enviada às redacções.

O sindicato acrescenta que é «uma atitude de coacção que configura claramente uma situação de assédio moral e violação do direito de livre sindicalização». A conversa com o trabalhador é feita na presença do patrão, do advogado da empresa e do director de produção.

«A empresa está a chamar individualmente os trabalhadores que são nossos associados para forçá-los a desfiliarem-se do nosso sindicato»

nota do sintab

Já em Abril, o sindicato tinha denunciado que os trabalhadores da Marinhave, empresa ligada à produção de patos e subsídiária do Grupo Mello, foram chamados individualmente pela administração para serem coagidos a aceitar trabalhar mais, com desregulamentação dos horários de trabalho, e sem receberem mais por isso, tentando ainda impôr a inscrição no sindicato da UGT.

Rui Matias, dirigente do Sintab, revela que já foi dito directamente pela empresa a representantes sindicais «que iria retirar o sindicato» daquele local de trabalho. Em causa está o facto da contratação colectiva estabelecida com o Sintab permitir aos trabalhadores mais direitos, nomeadamente no que diz respeito ao trabalho suplementar, ao trabalho em dias de feriado e às férias.

A administração tenta impôr a inscrição no sindicato da UGT, uma vez que, desta forma, «os trabalhadores são privados de vários direitos, já que a convenção colectiva assinada por esta confederação obriga ao trabalho em regime de adaptabilidade e de banco de horas, sem qualquer contrapartida para os trabalhadores», tinha já informado o sindicato num comunicado lançado em Abril.

A administração tenta impôr a inscrição no sindicato da UGT, uma vez que, desta forma, «os trabalhadores são privados de vários direitos».

nota do sintab

O dirigente sindical afirma que são vários os meios de chantagem por parte da empresa: ou ameaça trabalhadores vindos de países de Leste e asiáticos de que fica com o seu passaporte; ou ameaça despedir familiares; ou passa um cheque num valor superior a 200 euros, tentando subornar os trabalhadores. Acrescenta ainda que naquela empresa decorre muito trabalho extraordinário, para além do permitido por lei, que a administração não quer pagar.

Rui Matias sublinha que a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) está a par da situação, acrescentando que já passou o processo da empresa ao Ministério Público, estando em causa várias acusações.

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