A quadratura do círculo

Provou-se que com uma política diferente e de maior justiça social se poderia ter êxito. Com a recuperação de rendimentos, contrariando embora limitadamente a política de concentração de riqueza designada por política de austeridade, conseguiu alargar-se o mercado interno, trazendo oxigénio a milhares de empresas o que, sem descurar o mercado externo, criou uma dinâmica de crescimento.

A economia começou a andar nas «duas pernas», mercado interno e mercado externo, com as duas componentes a potenciarem-se mutuamente.

Esta dinâmica teria sido muito mais vigorosa se não fosse o sorvedouro da dívida, as pressões negativas do Euro sobre a nossa competitividade e os constrangimentos do Pacto de Estabilidade, obrigando-nos a saldos orçamentais primários extremamente elevados, que em boa parte, poderiam ser destinados ao investimento.

O facto de partirmos de uma base baixa de crescimento, depois das fortes quedas do PIB com o governo anterior, tornou mais visíveis as taxas de crescimento. Se, por exemplo, um país partir com um PIB de 50 e tiver uma taxa de crescimento de 4%, se partisse de um PIB de 100, teria só um crescimento de 2%.

Quanto mais desenvolvido é um país mais difícil se torna conseguir elevadas taxas de crescimento.

Depois, a conjuntura externa também tem sido favorável, preço do petróleo, maior crescimento de países nossos principais clientes, boom do turismo, continuação de políticas «não convencionais» do BCE, o que permitiu a criação de um quadro incluindo a saída do «processo por défice excessivo», que tem levado à baixa tendencial das taxas de juro, criando algum alívio ao serviço da dívida.

Mas a dívida é, e vai continuar a ser, um garrote que nos estrangula.

Só com taxas de crescimento elevadas e saldos primários notáveis, e por um período longo, é que é possível destinar elevadíssimas quantias ao serviço da dívida. Isto é um forte factor de empobrecimento e limitador do investimento.

Nesta questão da dívida, tanto para Portugal como para outros países o cumprimento do Tratado Orçamental é praticamente impossível.

Por outro lado, o Euro continua a ser um factor negativo em relação à competitividade das nossas exportações e a pressionar negativamente a recuperação de salários e outros rendimentos e o financiamento da economia, visto que o BCE não pode financiar directamente os Estados.

Esta é a consequência de termos perdido a nossa soberania monetária e de termos ficado, como no século XIX, nas mãos dos mercados (bancos, companhias de seguros, fundos de aplicação de capitais) e das empresas de rating.

Como perdemos a soberania monetária, as autoridades portuguesas ficaram agora muito satisfeitas por uma agência de rating ter dito que a nossa dívida continua a ser lixo, mas um pouco menos lixo!

As coisas têm corrido bem mas será ilusório pensar-se que, mesmo que todos os factores positivos já mencionados se mantivessem, a economia portuguesa poderia num futuro, um pouco mais longo, manter taxas de crescimento significativas e de convergência à média europeia.

Por outras palavras, a quadratura do círculo continua impossível, a não ser que se opte pelo empobrecimento e por um período bem longo e com crescentes perdas de soberania.

Há no entanto quem tenha ilusões, certamente o governo e o Presidente da República, e certamente também os prosélitos do europeísmo que até nos dizem, olhem para os bons resultados, tenham paciência, esperem para ver!

Mas a realidade mostra-nos que desde que Portugal aderiu ao Euro, ou desde que ele entrou em circulação plena (2000), a taxa de crescimento médio anual foi praticamente nula. O que não se passou, por exemplo, no quinquénio anterior à entrada do Euro, tanto em relação ao PIB, como ao investimento e à situação da dívida privada e pública.

As boas almas respondem-nos: mas não estamos com um bom crescimento, que até poderá ser superior à média europeia, e não continuamos no euro?

Certo.

Durante estes dezoito anos de Euro também tivemos vários anos com crescimento, no início até ainda tivemos um crescimento de 3,8% embora já a baixar, mas a longo prazo os resultados são implacáveis: crescimento médio anual zero ou próximo de zero, e o mesmo se passou negativamente em relação ao investimento, emprego, dívida privada e pública, com a consequente degradação dos serviços públicos, emigração e desertificação e envelhecimento do País.

Acresce que hoje temos uma dívida sufocante, um aparelho produtivo muito mais fragilizado e nas mãos do estrangeiro, o que não sucedia no passado, e com ritmos de crescimento do investimento definidos insuficientes sequer para reporem o consumo anual do investimento (desgaste do que foi investido) dadas as brutais quebras verificadas no passado.

Temos que enfrentar com determinação e grande seriedade estes constrangimentos e não pensarmos que com mais uns poucos tremoços no Orçamento Comunitário ou alguns pequenos passos na «mutualização da dívida», aquilo a que alguns já chamam «a luz ao fundo do túnel das reformas europeias», se traça uma via sustentada de progresso social e desenvolvimento económico.