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Estudo da OCDE traça retrato preocupante do Ensino Superior público

Só nos EUA é mais caro tirar um mestrado ou doutoramento

De acordo com o estudo Education at a Glance 2017, as propinas no Ensino Superior em Portugal tinham o segundo valor mais elevado, só atrás dos EUA, em 2014.

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Estudantes do Ensino Superior durante uma manifestação contra o aumento das propinas e a aplicação das prescrições, em Lisboa. 16 de Novembro de 2003
Estudantes do Ensino Superior durante uma manifestação contra o aumento das propinas e a aplicação das prescrições, em Lisboa. 16 de Novembro de 2003CréditosAntónio Cotrim / Agência LUSA

O estudo, divulgado hoje pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), mostra que os estudantes portugueses eram os que mais pagavam, em média, para frequentarem os níveis de ensino mais elevados, à excepção dos norte-americanos, em 2014.

A organização calculou as propinas praticadas em 27 países em paridade de poder de compra e só as instituições públicas dos EUA praticavam valores superiores às instituições públicas portuguesas, em cursos de mestrado e doutoramento.

Mesmo nas instituições privadas, só em quatro países o valor das propinas em mestrados e doutoramentos era superior ao praticado em Portugal: na Coreia do Sul, no Chile, nos EUA e na Letónia.

De acordo com os dados, existiam nove países da OCDE que não praticavam propinas em qualquer curso no Ensino Superior público: Dinamarca, Estónia, Finlândia, Noruega, Polónia, Eslováquia, Eslovénia, Suécia e Turquia.

Estado investe menos e instituições mais dependentes das propinas

O investimento público no Ensino Superior caiu, em percentagem da despesa pública total, de 9,7% em 2005 para 8,9% em 2014, em Portugal. Entre 2010 e 2014, a despesa pública em educação caiu 12% – entre os 27 países estudados, só na Eslovénia e em Espanha foi mais significativa.

A fatia do financiamento do Ensino Superior português que cabe às famílias ultrapassou os 30% em 2014, enquanto a comparticipação pública não chega a dois terços do total, quando em 2005 era de quase 70%.

Os anos da troika foram particularmente penalizadores, já que o financiamento de privados (essencialmente, as propinas) subiu 30% entre 2010 e 2012, enquanto a comparticipação pública desceu 31%. Portugal era, em 2014, o país da União Europeia com a maior participação de privados no Ensino Superior, à excepção do Reino Unido.

De todos os 32 países que integram a OCDE, só no Chile e na República Checa os gastos por aluno nas instituições do Ensino Superior eram inferiores a Portugal.

Mínimos e máximos das propinas congelados

No ano lectivo que se inicia, os valores mínimos e máximos das propinas no Ensino Superior público mantêm-se inalterados – 656 e 1063 euros, respectivamente –, após a medida de congelamento ter sido incluída nos orçamentos do Estado para 2016 e 2017. De acordo com o regime legal ainda em vigor, apesar de suspenso, o valor mínimo está indexado ao salário mínimo nacional e o valor máximo à taxa de inflação.

Na discussão na especialidade do Orçamento para este ano, em Novembro de 2016, o PCP apresentou uma proposta que ia mais longe, já que proibia o aumento das propinas e não apenas o congelamento dos valores mínimo e máximo. Actualmente, as instituições podem fixá-las em qualquer valor entre os 656 e os 1063 euros, independentemente do valor praticado no ano lectivo transacto.

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