PSD volta a ser travado na desestabilização da Caixa

A intenção do PSD de encomendar uma auditoria externa e independente à Caixa Geral de Depósitos (CGD) foi chumbada numa reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito esta manhã, avança a Lusa. A iniciativa, que só mereceu o apoio do CDS-PP, já tinha sido afastada por Ferro Rodrigues e chumbada pela Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República. 

O Governo já pediu à futura administração da CGD a realização de uma auditoria e está em discussão um projecto de resolução do BE para uma auditoria forense ao banco público, lembrou o PS. O PCP afirmou estar em desacordo com a proposta do PSD do ponto de vista técnico, mas também político. O deputado Miguel Tiago classificou a iniciativa como um «esvaziar» da Comissão de Inquérito, uma espécie de privatização do inquérito parlamentar, posição em que foi acompanhado pelo BE.

Todos os ministros das Finanças desde 2000 chamados ao inquérito à CGD

O prazo de entrega dos requerimentos para a audição de personalidade e acesso a documentação terminou ontem, e foram apreciados na reunião desta manhã sem que tenham surgido objecções.

Primeiro foi o PSD a anunciar a intenção de ouvir o ministro das Finanças, Mário Centeno, o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e o presidente executivo demissionário da CGD, José de Matos. Entretanto o PS pediu para serem ouvidos, para além do actual líder do banco público, os ex-ministros das Finanças do anterior governo, Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque, os ex-presidentes do Conselho de Administração da Caixa, Faria de Oliveira (2008-2013) e Álvaro Nascimento (2013-2015), e Eduardo Paz Ferreira, presidente da Comissão de Auditoria da instituição.

Ao final da tarde de ontem, o PCP entregou a lista de responsáveis que quer ouvir, que incluiu todos os ministros das Finanças desde 2000: Guilherme d'Oliveira Martins, Manuela Ferreira Leite, Bagão Félix e Teixeira dos Santos, a que somam os nomes também avançados por PS e PSD. Os comunistas querem ouvir igualmente Vítor Constâncio e Carlos Costa, governadores do Banco de Portugal, e vários membros dos órgãos sociais do banco desde 2000, nomeadamente Armando Vara, António Nogueira Leite, José Ramalho ou Carlos Santos Ferreira. Pouco depois de ter dado entrada o requerimento do PCP, o PSD fez saber que também quer ouvir todos os responsáveis das Finanças e vários responsáveis da CGD desde 2000.

Os pedidos de documentação do PCP incluem os relatórios de contas da CGD desde 2000, os relatórios de auditoria do Banco de Portugal, os pareceres da auditora Deloitte, a listagem dos créditos transformados em posições de capital por incumprimento, a auditoria realizada em 2011 pelo Tribunal de Contas e as conclusões dos testes de stress a que a Caixa foi sujeita. O PS quer conhecer o plano de recapitalização de 2012, desenhado pelo governo de Passos Coelho, com Vítor Gaspar a tutelar as Finanças.

O único pedido de documentação que levantou dúvidas, de acordo com o presidente da Comissão, foi o plano de recapitalização que está a ser negociado em Bruxelas pelo Governo. O PSD quer ter acesso ao processo que ainda não está fechado.

O actual governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, e o presidente executivo demissionário da CGD, José de Matos, já disseram estar disponíveis para serem ouvidos pelos deputados ainda este mês, concluiu Matos Rosa, presidente da Comissão de Inquérito.