PCP critica «onda de celebração e propaganda» à volta dos 60 anos do Tratado de Roma

«Os 5 cenários da Comissão convergem num único objectivo»

O Livro Branco apresentado pela Comissão Europeia pretende «salvar a União Europeia como instrumento de domínio das transnacionais e das grandes potências», apontam os comunistas.

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CréditosLeena Saarinen / CC BY-NC 2.0

Numa declaração do dirigente Ângelo Alves, ao final da manhã, o PCP classificou os cenários traçados pela Comissão Europeia  e a Declaração de Roma sobre o futuro da União Europeia até 2025 (que deve ser assinada no próximo sábado) como um «arranjo institucional e de distribuição de poder» que visa «continuar o rumo» seguido até aqui.

Para os comunistas, a União Europeia (UE) «tenta impor um pensamento único», recorrendo à «teoria do inimigo externo» para justificar o «acentuar da vertente militarista, securitária e de afirmação imperialista».

Ângelo Alves afirmou ainda que «a União Europeia não é reformável» e questionou a manutenção da União Económica e Monetária, o mercado único – «e a sua dinâmica de divergência e assimetria» –, as políticas comuns nos sectores da pesca e agricultura, ou os acordos de liberalização do comércio internacional (como o CETA, com o Canadá, e o TTIP, com os EUA).

O PCP critica algumas das linhas já conhecidas da Declaração de Roma, como «o avanço do militarismo, dos gastos militares e da indústria armamentista; o prosseguimento da política da Europa fortaleza e da política de migrações; o aprofundamento do mercado comum e da União Económica e Monetária com as suas “reformas estruturais” e o avanço na concentração capitalista em áreas como o ambiente e a energia, entre outras».

«Mais União Europeia não significa mais Europa»

O processo de integração capitalista no continente europeu é apontado por Ângelo Alves como «um dos principais factores de regressão social, de aumento da pobreza e do desemprego em massa», e que trouxe «a guerra, o terrorismo, o racismo e a xenofobia» de volta à Europa.

Para o PCP, os interesses nacionais «não se defendem no quadro do reforço da UE», mas através de «novas formas de cooperação entre estados soberanos e iguais em direitos». Os processos de chantagem e de imposição de sanções sobre o País demonstram «a natureza política e ideológica» do processo de construção da UE, «contrária aos interesses nacionais».

«A solução para os problemas nacionais passa pela libertação dos instrumentos que constrangem o desenvolvimento dos estados, desrespeitam a sua soberania, história e cultura e impõem o neoliberalismo como doutrina», afirmou o dirigente comunista. O caminho passa pela «recuperação pelos estados da soberania monetária e orçamental», pela renegociação da dívida, pelo estímulo à produção ou pelo controlo público da banca.

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