«O problema do endividamento público e externo do País coloca Portugal numa situação de dependência externa muito significativa e sobretudo com dificuldades em dar resposta a problemas económicos como o apoio aos sectores produtivos», disse o deputado, em declarações à Lusa, ontem no Parlamento.
O PCP foi o primeiro partido a apresentar uma proposta de renegociação da dívida, a 5 de Abril de 2011, um dia antes de o pedido de intervenção da troika ter sido materializado pelo governo português, sob pressão do PSD, do CDS-PP, dos principais banqueiros, do governador do Banco de Portugal e da Presidência da República.
João Oliveira explicou que a iniciativa comunista visa «dar um tratamento institucional, ao nível da Assembleia da República, a um dos constrangimentos centrais que hoje se colocam ao País, bem como aos impactos da submissão do euro e do controlo da banca pelos mercados monopolistas».
O presidente do grupo parlamentar comunista revelou que o seu partido pretende retomar o projecto de resolução chumbado em 2014, durante a anterior legislatura, já com os contributos que o trabalho da comissão eventual proposta venha a proporcionar no final dos seus trabalhos.
O PCP vai levar o tema a discussão no plenário da Assembleia da República já amanhã, com o agendamento de um debate de urgência sobre «dívida pública».
A dívida pública portuguesa situa-se em cerca de 130% e é uma das mais elevadas da zona euro em percentagem do Produto Interno Bruto. Apesar de países como a Grécia e a Itália apresentarem níveis de endividamento mais elevado, Portugal é o que mais paga em juros.
Actualmente, a factura anual ronda os 8 mil milhões de euros e impede que o saldo das contas públicas seja positivo – o saldo primário, ou seja, sem contar com o serviço da dívida – já é dos mais positivos de toda a zona euro.
No final do mês passado, o Parlamento holandês aprovou por unanimidade o lançamento de um inquérito sobre a permanência do país na zona euro. A moção aprovada pede ao Conselho de Estado (órgão consultivo) que aborde «as opções políticas e institucionais que estão abertas em relação ao euro», de acordo com o jornal britânico The Independent.
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