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CM de Coimbra deixa associação sem acesso a instalações

Desde o dia 24 de Maio, data da assinatura de um protocolo com a Câmara Municipal de Coimbra, que a Cena Lusófona – Associação Portuguesa para o Intercâmbio Teatral está impedida de entrar nas instalações que lhe foram cedidas, uma vez que a autarquia ainda não facultou a chave.

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Antigo Colégio das Artes, Coimbra
Antigo Colégio das Artes, CoimbraCréditos / Cena Lusófona

Há mais de dois meses que foi assinado um protocolo entre a Cena Lusófona e a Câmara Municipal de Coimbra (CMC), que cede as instalações da Ala Central do Antigo Colégio das Artes por um prazo de cinco anos. No entanto, não foi ainda dado o acesso às instalações, denuncia a associação numa nota enviada às redacções.

Até ter sido feita a denúncia, a associação enviou quatro e-mails à vereadora da Cultura, Carina Gomes, «solicitando informações sobre os procedimentos e o calendário da entrega das instalações», obtendo resposta apenas ao segundo, no dia 9 de Junho, no qual a CMC afirma que «tem o máximo interesse na rápida instalação da Cena Lusófona na Ala Central do Colégio das Artes, estando, por isso, a diligenciar para resolver pequenas questões, de modo a facilitar a  instalação», informa o comunicado.

Não obtendo mais feedback, a Cena Lusófona decidiu denunciar a situação, tendo sido nesse seguimento que conheceu uma nova resposta da CMC através da comunicação social.

O município justifica a situação pela «necessidade de desenvolver um processo de contratação pública para que possa existir o controlo dos acessos mecânicos, por intermédio de um sistema eletrónico, às várias componentes do imóvel», adiantou num comunicado enviado à imprensa.

Perante a novidade, Pedro Rodrigues, dirigente da Cena Lusófona, endereçou um novo e-mais à vereadora, onde afirma que, depois de verificação, a associação pode concluir que os «acessos mecânicos» trata-se do elevador.

Acrescenta que, «se é verdade que para a abertura das instalações ao público o elevador é essencial, designadamente para viabilizar o acesso a pessoas com mobilidade reduzida, o facto de este ainda não estar em funcionamento não é incompatível com a entrada da Cena Lusófona no edifício», lembrando que «há muito a fazer antes de abrir as instalações ao público».

Um processo que já é longo

No comunicado, a associação informa que «a última fase do processo de reabilitação da Ala Central do Antigo Colégio das Artes para instalação da Cena Lusófona arrasta-se há quatro anos».

O texto dá conta de que, em 1996, quando a Cena Lusófona foi criada, o então presidente da CMC, Manuel Machado, assinou um protocolo com a associação, o Ministério da Cultura e o Instituto Camões, viabilizando a sua vinda para Coimbra, cabendo à autarquia garantir «a cedência de instalações condignas na cidade para instalação da sede».

No seguimento do protocolo, a Câmara cedeu o então já degradado sótão do edifício que agora está recuperado. A Cena Lusófona trabalhou aqui durante cinco anos, mas em 2001, devido às recorrentes infiltrações de água que ameaçavam destruir o espólio do Centro de Documentação e Informação, a associação foi forçada a sair e a arrendar, à custa do seu próprio orçamento, instalações provisórias noutro ponto da cidade. «Aí se manteve até 2016, quando deixou de ter dinheiro para pagar a renda», explica a associação.

Entretanto, a CMC recuperou o edifício, com o financiamento do Programa Mais Centro, do QREN, e as obras avançaram em 2012 com o pressuposto de continuar a ser a sede da associação.

Segundo a Cena Lusófona, quando o actual executivo da CMC tomou posse, em 2013, a recuperação estava concluída, mas foi entendido pela autarquia «que deviam dar outras funções ao edifício», sem falar com a associação.

Só em 2016 começou um processo «negocial» com a Cena Lusófona, que se arrastou até Março de 2017, altura em que a associação aceitou a proposta de contrato de comodato apresentada pela autarquia.

Prejuízos para a Cena Lusófona

A associação queixa-se de que «gastou desnecessariamente verbas que poderiam estar a ser aplicadas em actividades culturais do interesse do município».

Acrescenta que, «quando foi forçada a encaixotar o seu espólio e a suspender o funcionamento do seu Centro de Documentação e Informação (em Outubro de 2016), o público ficou privado de usufruir do acervo (único no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa)» e que «ficou (e permanece) muito limitada na sua capacidade de conceber e executar outros projectos, designadamente os que constam do Programa de Acção a quatro anos (2017-2020)», que elaboraram e entregaram à autarquia, em Agosto de 2016.

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