Barragem de Foz Tua: «comissão ambiental faz o jogo da EDP»

Associações ambientalistas suspenderam a representação na Comissão de Acompanhamento Ambiental (CAA) da barragem de Foz Tua e acusam a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de ser «conivente com incumprimentos vários por parte da EDP».

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As associações denunciam a negligência da comissão e o «desprezo pelo interesse público»
As associações denunciam a negligência da comissão e o «desprezo pelo interesse público»Créditos

Em comunicado divulgado hoje, o Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) e a Plataforma Salvar o Tua informam que não estarão presentes na 16.ª reunião da CAA e acusam a APA de ser conivente com os vários incumprimentos da EDP, concessionária da barragem em fase de conclusão no rio Tua, em Trás-os-Montes.

As associações afirmam que a CCA, presidida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, não zela pelo cumprimento da sua missão, e dão como exemplo o enchimento, antes de autorizado, da albufeira da barragem de Foz Tua, no passado mês de Junho.

A situação foi então denunciada pela Plataforma Salvar o Tua e pelo Movimento Cívico pela Linha do Tua. Em comunicado emitido no dia 23 de Junho, a APA esclarecia que ainda não tinha autorizado o início do primeiro enchimento da barragem de Foz Tua e que havia notificado a EDP para tomar as diligências necessárias.

Em declarações à Antena 1, reveladas ao início da tarde de hoje, o presidente da plataforma, João Joanaz de Melo, reiterou que a comissão de acompanhamento «faz o jogo da EDP».

Do leque de denúncias comunicadas pelas associações ambientais sobressai ainda o «envio tardio de documentos para análise, atrasos na resposta a pedidos de esclarecimento, adiamento de reuniões em fases críticas das obras da barragem e, por parte de alguns membros, o desprezo pelo interesse público e a negligência de certas entidades com responsabilidades na fiscalização do empreendimento».

As associações declaram ainda no comunicado que apenas voltarão à comissão quando «a coordenação e as autoridades competentes obrigarem ao devido cumprimento das medidas de minimização e compensação».

Para uma mudança de posição, exigem «o esvaziamento da albufeira e a suspensão do desenvolvimento do projecto de mobilidade até que o respectivo projecto de execução seja devidamente apresentado e aprovado na CAA, em cumprimento das exigências da Declaração de Impacte Ambiental (DIA)».

Recorde-se que o plano de mobilidade é uma das exigências da DIA como contrapartida à desactivação da Linha do Tua, entregue ao empresário Mário Ferreira, presidente executivo da Douro Azul, a quem a EDP disponibilizou 10 milhões de euros. 

A polémica em torno da barragem de Foz Tua começou ainda antes da sua construção. Além de restringir a mobilidade das populações, pela desactivação da Linha, sobressaem impactos do projecto para a região, designadamente a destruição de solos e o facto de colocar em risco a classificação do Alto Douro vinhateiro como património da humanidade.

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