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Polícia Federal alemã cria base de dados ilegal sobre milhares de cidadãos

A BKA, polícia federal alemã, está a reunir dados, de forma massiva e ilegal, sobre pessoas que considera que cometem «infracções de tipo político». Nesta lista negra entram jornalistas, 32 dos quais foram impedidos de cobrir a cimeira do G20, em Hamburgo.

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A BKA é acusada de criar uma base de dados ilegal e massiva sobre pessoas que cometem «delitos de tipo político»
A BKA é acusada de criar uma base de dados ilegal e massiva sobre pessoas que cometem «delitos de tipo político»Créditos / ibtimes.co.uk

De acordo com a rádio pública alemã ARD, a base de dados, chamada «Segurança Interna», incide sobre mais de 100 mil pessoas. Na sua maioria, os visados são «militantes antifascistas e jornalistas», e as informações provêm tanto dos serviços secretos como das diversas polícias alemãs.

A lista negra foi descoberta no âmbito da cimeira do G20, em Hamburgo, depois de 32 jornalistas terem perdido as acreditações que lhes haviam sido concedidas, na véspera da cimeira, a 6 de Julho. Pelo menos nove deles decidiram levar a BKA a tribunal e exigiram aceder aos dados que a polícia reuniu sobre eles.

«Dados triviais, desactualizados e falsos»

De acordo com especialistas citados pela ARD, a BKA arquivou informação «trivial, desactualizada e "claramente falsa" sobre alegados ilícitos praticados pelos 32 jornalistas», que entraram na lista negra e foram arredados da cobertura da cimeira, em Julho último. A ARD acusa a polícia federal de utilizar os «mesmos métodos questionáveis» para manter sob escrutínio milhares de cidadãos.

Um caso diz respeito ao fotojornalista Frank Bründel, sobre o qual existia a informação de que «apoiava um movimento violento ou a ele pertencia». Na base desta classificação estava o facto de o jornalista ter participado numa manifestação do 1.º de Maio, na qual lhe foram pedidos os documentos. De acordo com a rádio alemã, ficou cadastrado informaticamente como «pessoa de esquerda e violenta».

Outro caso respeita ao jornalista Björn Kietzmann, que aparece como autor de 18 acções violentas de que nunca foi acusado. Também aparece na lista negra como responsável por «provocar uma explosão», numa acção de protesto que estava a cobrir em 2011, isto depois de esta alegação ter sido retirada pela acusação, na sequência do depoimento de quatro colegas.

Os incidentes relacionados com jornalistas são uma pequena parte dos mais de um milhão de incidentes registados na base de dados da BKA – pese embora as estatísticas criminais apenas registarem 41 mil infracções, ou seja, 27 vezes menos.

O ministro alemão da Justiça, Heiko Maas, afirmou a necessidade de submeter as práticas da BKA a um exame «meticuloso». Por seu lado, a Federação Alemã de Jornalistas (DJV, na sigla alemã) pediu aos políticos que «actuassem». O seu presidente, Frank Überall, disse à ARD que, «quando os jornalistas estão a ser criminalizados, de forma intencional ou por negligência, os políticos não devem ficar calados».

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