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Marrocos «regressa» à União Africana

A 28.ª Cimeira da União Africana (UA), que ontem terminou na capital etíope, Adis Abeba, fica marcada pela intensa discussão em redor da aceitação de Marrocos, potência que ocupa o Saara Ocidental, como 55.º Estado-membro da organização.

Interior da sede da União Africana, em Adis Abeba, Etiópia
Interior da sede da União Africana, em Adis Abeba, Etiópia Créditos / venturesafrica.com

A 28.ª Cimeira da UA, que decorreu na sede da organização, em Adis Abeba, esta segunda e terça-feira, foi precedida por uma semana de trabalhos e de intensas negociações sobre questões essenciais para o funcionamento do organismo, informa a Prensa Latina.

Ontem, na última jornada de sessões com os chefes de Estado e de Governo dos países-membros, a UA aprovou, por unanimidade e pela oitava vez consecutiva, uma resolução em que se exige o levantamento do bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos da América a Cuba há mais de meio século.

O dia anterior ficou marcado pela eleição do ministro dos Negócios Estrangeiros do Chade, Moussa Faki Mahamat, para a presidência da comissão, órgão executivo da UA, e de Thomas Kwesi Quartey, diplomata do Gana, como vice-presidente. Alpha Condé, presidente da Guiné Conacri, foi eleito presidente da UA.

A aceitação de Marrocos como 55.º Estado-membro da organização – com 39 votos a favor – foi outro assunto em destaque no primeiro dia da cimeira e, segundo apurou a Prensa Latina, um tema quente nas discussões à porta fechada, nos dias anteriores, com o envolvimento das diversas chancelarias e líderes das várias delegações.

O país magrebino, que abandonou, há 33 anos, a então Organização da Unidade Africana (OUA), depois de este organismo ter reconhecido a independência da República Árabe Saarauí Democrática (RASD), apresentou, no ano passado, a sua candidatura à integração na UA. Alguns países temem, agora, que o Governo marroquino aproveite a sua presença no seio da UA para impor o seu ponto de vista sobre a ocupação da RASD.

Cautela e repúdio

Em entrevista a um canal sul-africano, o presidente do país, Jacob Zuma, afirmou que a decisão relativa ao regresso de Marrocos à organização continental era «difícil mas necessária», tendo acrescentado que «continua a ser uma questão delicada» e que deve ser acompanhada.

Disse ainda que «houve uma intensa troca de pontos de vista», mas que, «ao mesmo tempo, a unidade do continente foi colocada acima de tudo, para que se possa avançar».

Por seu lado, o Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla inglesa) classificou como «lamentável» a decisão da UA, na medida em «representa um retrocesso significativo para a causa do povo saarauí e a sua busca pela autodeterminação e independência do Saara Ocidental».

Lembrando que, «até à data, Marrocos não cumpriu as sucessivas resoluções da ONU sobre a questão do Saara Ocidental, sobretudo a realização de um referendo para a autodeterminação», o ANC observa ainda que foram sobretudo «os países liderados por antigos movimentos de libertação no continente – entre eles a África do Sul, o Zimbabwe, a Namíbia, Moçambique, bem como o Botswana e a Argélia – que se opuseram à decisão».

Desafios e apostas

Nesta cimeira fica por resolver a questão do financiamento da UA, em grande medida dependente de países ocidentais – uma dependência externa que tem sido criticada por líderes de países africanos e dirigentes da organização, na medida em pode afectar a sua liberdade de acção.

Como linhas de acção prioritária foram estabelecidas, entre outras, o apoio à juventude, para combater os altos níveis de desemprego e o escasso acesso à Educação Superior, a luta contra o terrorismo e a resolução por meios pacíficos dos conflitos latentes no continente.

No discurso de abertura da cimeira, a sul-africana Nkosazana Dlamini Zuma, presidente cessante da comissão, destacou a morte de Fidel Castro como um dos acontecimentos lamentáveis do ano passado, tendo salientado a figura do líder da Revolução Cubana, bem como o seu significado para os países africanos.

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