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Desigualdade na distribuição da terra no Brasil

Grande latifúndio e pobreza andam de mãos dadas

De acordo com um estudo recente, menos de 1% das propriedades agrícolas detém quase metade da área rural do Brasil. Outra conclusão é que os municípios com maior concentração de terra apresentam piores índices de desenvolvimento.

O Brasil – como a América Latina em geral – continua a ser um país marcado pela grande concentração da terra
O Brasil – como a América Latina em geral – continua a ser um país marcado pela grande concentração da terraCréditos / clovishl

«Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural», assim se chama o estudo inédito divulgado este mês pela organização não governamental (ONG) britânica Oxfam. Nele se destaca que quase metade da área rural brasileira pertence a 1% das propriedades do país: «os estabelecimentos rurais a partir de mil hectares (0,91%) concentram 45% de toda a área de produção agrícola, de gado e plantação florestal», informa a Agência Brasil.

No extremo oposto, «estabelecimentos com menos de 10 hectares representam cerca de 47% do total das propriedades do país, mas ocupam menos de 2,3% da área rural total». São, no entanto, esses pequenos produtores que «produzem mais de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, já que as grandes monoculturas exportam a maior parte da produção».

Desenvolvimento versus concentração

O estudo da Oxfam – ONG surgida em Oxford, Reino Unido, que luta contra a desigualdade e a pobreza em mais de 90 países – analisou os municípios brasileiros com relevância agropecuária: os 1% com maior concentração de terras, os 19% seguintes e os restantes 80%, com base no último Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2006, e o IBGE Cidades, de 2010.

Uma das conclusões do relatório é que, em termos de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), os melhores indicadores se encontram nos municípios com menor concentração de terra e os piores nos municípios com maior concentração.

Um exemplo disto é Correntina, na Bahia, que se inclui nos 1% com maior concentração fundiária. Aqui, o latifúndio ocupa 75,35% da área total da propriedade agropecuária e a pobreza atinge 45% da população rural e 31,8% da população geral. O IDH é de 0,603, bem inferior à média brasileira.

O estudo adverte que a concentração de terra contribui ainda para «a incidência de trabalho escravo». Entre 2003 e 2013, 82% das autuações do Ministério brasileiro do Trabalho e Emprego «por trabalho análogo ao de escravo ocorreram no Oeste da Bahia, com grande concentração de terra». Só em Correntina foram encontrados 249 trabalhadores nessas condições, refere a Agência Brasil.

«O estudo adverte que a concentração de terra contribui ainda para "a incidência de trabalho escravo"»

Katia Maia, socióloga e directora executiva da Oxfam Brasil, explicou que a concentração da terra gera desigualdade em todos os sectores ligados à produção da terra. «Quanto maior a concentração da terra, maior a concentração de investimento, de maquinaria, que vai se expandindo para diferentes sectores. A modernização da agricultura não demonstrou melhorias na condições de vida da população», disse, sublinhando que «números preliminares mostram que os municípios com maior concentração têm nível maior de pobreza».

Para a directora da Oxfam Brasil, a reforma agrária é fundamental para reverter este quadro, mas não basta por si só. «O governo pode assumir medidas e políticas no mundo rural para incentivar maior distribuição, especialmente na área de investimentos, apoio técnico e programas, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e o Programa Nacional de Alimentação Escolar», defendeu.

Semelhanças no resto da América Latina

O estudo «Terra, Poder e Desigualdade na América Latina», também publicado pela Oxfam, analisa o cenário de concentração da propriedade rural em 15 países da região com base nos censos agropecuários locais. A realidade é bastante semelhante à do Brasil, sendo que 1% das propriedades rurais concentra 51,19% de toda a superfície agrícola da América Latina.

No estudo, afirma-se que a América Latina é «a região do mundo com maior desigualdade na distribuição da terra» e considera-se que «os dados são alarmantes: mais de metade da terra produtiva na região está concentrada em 1% das fazendas». Ou seja, «1% das propriedades rurais utiliza muito mais terras que as 99% restantes».

O caso da Colômbia, «onde mais de 67% da terra produtiva está concentrada em apenas 0,4% das explorações», é apontado como o «mais extremo». O Chile e o Paraguai não ficam atrás em desigualdade: «nesses países, 1% das explorações abarcam mais de 70% das terras».

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