Por uma cultura independente e acessível

Estruturas ligadas às artes lançaram um comunicado com propostas consensualizadas para o Novo Modelo de Apoio às Artes, que o Ministério da Cultura e a Direcção-Geral das Artes vão apresentar. Desafiam igualmente a população a enviar as suas opiniões.

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Estruturas ligadas às artes defendem mais financiamento para a cultura
Estruturas ligadas às artes defendem mais financiamento para a culturaCréditos / José Manuel Teixeira

As propostas divulgadas pelas organizações – Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual (CENA), Associação de Profissionais das Artes Cénicas (PLATEIA), Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea (REDE), Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculo (STE) – partem de ideias consensuais entre as suas estruturas e «dos contactos mantidos nos últimos anos com trabalhadores e entidades de criação e programação».

As estruturas consideram que os princípios de uma política cultural do Estado devem «garantir uma base para pôr em prática o que a Constituição consagra», sendo este o garante «da independência face a interesses predominantes em cada ciclo legislativo ou face aos imperativos de ordem económica e financeira». Defendem uma política cultural independente e esclarecida, que valorize todos os mecanismos que garantem a independência do sector e que fomente e suporte o seu trabalho especializado e o seu desenvolvimento responsável «em prol da sociedade».

O apoio directo à iniciativa dos artistas e estruturas independentes, através de concursos, sem mediadores com interesses directos envolvidos na decisão, é considerado pelas estruturas fundamental para garantir «a diversidade, independência e isenção das forças do mercado». Consideram ainda necessário, a par da adequação das modalidades de apoio «à complexidade e escalas dos projectos», a criação de concursos específicos e ajustados a entidades emergentes, com uma percentagem definida do valor total dos apoios. O apoio à programação independente é outra das questões levantadas.

O aumento do financiamento direccionado para o apoio às artes é outra das propostas, de forma a garantir maior estabilidade laboral, «para além da sustentabilidade artística e de produção a um maior número de entidades». Para as organizações, todos os concursos devem ter júris que devem ser escolhidos pelas equipas dos organismos da tutela, de forma independente, sem margem para conflitos de interesses. Menos burocracia nos concursos e maior flexibilidade nos processos, assim como o cumprimento dos prazos, fazem também parte das propostas.

As estruturas defendem que a arte não seja instrumentalizada e sublinham a importância do direito à fruição cultural. Assim, «a disseminação dos objectos , das práticas, das ideias e do conhecimento devem estar acessíveis a todos os cidadãos, nos diferentes contextos, não devendo estar exclusivamente assente na lógica da procura e do mercado», sublinhando que a escola tem aqui um importante papel.

O comunicado refere-se ainda às condições laborais, defendendo que haja um plano realizado, em articulação com os sindicatos, as entidades apoiadas e as estruturas estatais, que estabeleça medidas para erradicar a precariedade laboral no sector, a par do correspondente aumento de verbas.

Estas estruturas também lançaram uma campanha pública para estimular o conhecimento de opiniões dos cidadãos, cuja forma de participação é explicada no roteiro cultural de André Albuquerque, publicado no AbrilAbril .

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