A proposta do PCP foi aprovada no Parlamento em Novembro

Museus finalmente gratuitos aos domingos

O ministro da Cultura anunciou esta terça-feira que as entradas nos museus nacionais voltam a ser gratuitas aos domingos e feriados, a partir do dia 2 de Julho. 

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A medida contribui para a democratização do acesso à cultura
A medida contribui para a democratização do acesso à culturaCréditosAntónio Cotrim / Agência Lusa

Ouvido ontem na comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, na Assembleia da República, o ministro Luís Filipe Castro Mendes revelou que a «gratuitidade nos museus começa no primeiro domingo de Julho, todos os domingos do calendário».

Em Novembro do ano passado, foi aprovada na Assembleia da República, na especialidade, uma proposta do PCP de alteração da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2017, que determinava a reposição da gratuitidade da entrada nos museus e monumentos nacionais, nos domingos e feriados, até às 14h, para todos os cidadãos residentes em território nacional. Todas as bancadas votaram a favor da proposta, à excepção do PS, que votou contra. 

A 22 de Janeiro, os comunistas realizaram um protesto junto ao Museu Nacional de Soares dos Reis, no Porto, pelo facto de a lei ainda não estar a ser aplicada.

No mesmo mês, em declarações à Agência Lusa, o ministro Luís Filipe Castro Mendes escusou-se com uma directiva europeia para explicar o atraso. «É difícil aplicar a lei, na medida em que há uma directiva europeia que não permite o que está previsto na lei [aprovada no ano passado, no Parlamento], que é restringir aos residentes em Portugal essa gratuitidade», disse então.

O argumento foi posteriormente rebatido pela deputada comunista Ana Mesquita. «Se há dúvidas quanto à compatibilização com o que quer que seja, a resolução é simples: abrir os museus a todos os cidadãos da União Europeia nos domingos e feriados, desde já», disse. 

Foi em 2011 que o governo do PSD e do CDS-PP acabou com as entradas grátis nos museus nacionais, aos domingos e feriados. 

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